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Câmara do Porto diz que obras na Alexandre Herculano estão "nas mãos" do Ministério

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A Câmara do Porto esclarece que "quaisquer obras" na Escola Alexandre Herculano, esta quinta-feira encerrada por chover no interior, "são da exclusiva responsabilidade do Estado central e não da autarquia", apesar de esta se ter disponibilizado para co-financiar a intervenção.

Em comunicado, o município liderado por Rui Moreira salienta que "à Câmara do Porto cabe a construção, manutenção e reabilitação das escolas do 1.º ciclo", sustentando que o "tem feito neste e em anteriores mandatos, através de fortes investimentos municipais".

"Apesar disso, e dada a gravidade da situação de degradação e a importância histórica do edifício do Liceu Alexandre Herculano, a Câmara do Porto manifestou, há meses, junto do Ministério da Educação, preocupação e a disponibilidade para custear 50% da comparticipação nacional da obra necessária", salienta.

Assegurando não existir da sua parte "qualquer questão que obvie à realização da obra", que diz esperar "que se realize com a máxima urgência", a autarquia destaca que "cabe ao Estado central, enquanto único responsável pela realização da empreitada, lançar os procedimentos necessários e avançar com os trabalhos".

"O presidente da Câmara do Porto já manifestou, por diversas vezes, nomeadamente no seu discurso de tomada de posse, a vontade da autarquia em assumir responsabilidades noutros ciclos do ensino que não apenas no básico, desde que seja garantido por parte do Estado a transferência dos recursos necessários, sob pena de se tratar de uma medida que nada tem de descentralizadora e que corresponde apenas ao alijar de responsabilidades", lê-se no comunicado da autarquia, assinado pelo adjunto de Moreira e responsável pela comunicação e promoção, Nuno Nogueira Santos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) anunciou hoje que a Escola Secundária Alexandre Herculano foi encerrada pelo respetivo diretor por "chover em várias salas".

Numa nota escrita enviada hoje à agência Lusa, o Ministério da Educação disse estar "a recolher todas as informações" sobre o encerramento do estabelecimento, salientando estar "a trabalhar" numa "solução imediata" para retoma das aulas.

Recordando que a requalificação da Escola Alexandre Herculano "integra a lista de investimentos em infraestruturas educativas e formativas, a executar no âmbito dos "Pactos Territoriais para o Desenvolvimento e Coesão" (PTDC), celebrados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria Portugal 2020", o ministério recorda estar em curso um "processo de concertação" com a Câmara do Porto para requalificar a escola.

A falta de condições na Escola Secundária Alexandre Herculano - projetada pelo arquiteto Marques da Silva (1869 -1947), autor da estação ferroviária de São Bento e da Casa de Serralves, e classificada como imóvel de interesse público - tem motivado intervenções de várias entidades e partidos políticos, nomeadamente ao longo do último ano.

Lusa

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