sicnot

Perfil

País

Câmara do Porto diz que obras na Alexandre Herculano estão "nas mãos" do Ministério

SIC

A Câmara do Porto esclarece que "quaisquer obras" na Escola Alexandre Herculano, esta quinta-feira encerrada por chover no interior, "são da exclusiva responsabilidade do Estado central e não da autarquia", apesar de esta se ter disponibilizado para co-financiar a intervenção.

Em comunicado, o município liderado por Rui Moreira salienta que "à Câmara do Porto cabe a construção, manutenção e reabilitação das escolas do 1.º ciclo", sustentando que o "tem feito neste e em anteriores mandatos, através de fortes investimentos municipais".

"Apesar disso, e dada a gravidade da situação de degradação e a importância histórica do edifício do Liceu Alexandre Herculano, a Câmara do Porto manifestou, há meses, junto do Ministério da Educação, preocupação e a disponibilidade para custear 50% da comparticipação nacional da obra necessária", salienta.

Assegurando não existir da sua parte "qualquer questão que obvie à realização da obra", que diz esperar "que se realize com a máxima urgência", a autarquia destaca que "cabe ao Estado central, enquanto único responsável pela realização da empreitada, lançar os procedimentos necessários e avançar com os trabalhos".

"O presidente da Câmara do Porto já manifestou, por diversas vezes, nomeadamente no seu discurso de tomada de posse, a vontade da autarquia em assumir responsabilidades noutros ciclos do ensino que não apenas no básico, desde que seja garantido por parte do Estado a transferência dos recursos necessários, sob pena de se tratar de uma medida que nada tem de descentralizadora e que corresponde apenas ao alijar de responsabilidades", lê-se no comunicado da autarquia, assinado pelo adjunto de Moreira e responsável pela comunicação e promoção, Nuno Nogueira Santos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) anunciou hoje que a Escola Secundária Alexandre Herculano foi encerrada pelo respetivo diretor por "chover em várias salas".

Numa nota escrita enviada hoje à agência Lusa, o Ministério da Educação disse estar "a recolher todas as informações" sobre o encerramento do estabelecimento, salientando estar "a trabalhar" numa "solução imediata" para retoma das aulas.

Recordando que a requalificação da Escola Alexandre Herculano "integra a lista de investimentos em infraestruturas educativas e formativas, a executar no âmbito dos "Pactos Territoriais para o Desenvolvimento e Coesão" (PTDC), celebrados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria Portugal 2020", o ministério recorda estar em curso um "processo de concertação" com a Câmara do Porto para requalificar a escola.

A falta de condições na Escola Secundária Alexandre Herculano - projetada pelo arquiteto Marques da Silva (1869 -1947), autor da estação ferroviária de São Bento e da Casa de Serralves, e classificada como imóvel de interesse público - tem motivado intervenções de várias entidades e partidos políticos, nomeadamente ao longo do último ano.

Lusa

  • Díli decide legislativas em Timor-Leste
    1:48
  • Quase 200 polícias solidários com agentes acusados
    2:29

    País

    Perto de 200 polícias manifestaram-se este sábado na sede da PSP em Alfragide, em solidariedade com os 18 agentes acusados no processo Cova da Moura. O Sindicato Nacional de Polícia associou-se ao protesto e diz existir um aproveitamento político do caso.

  • Polícias ameaçam com protestos no arranque do campeonato
    1:24

    País

    Os agentes da PSP ameaçam boicotar a presença nos jogos do campeonato da Primeira e Segunda ligas que começam em 15 dias. Os agentes colocam em causa o atual modelo de policiamento no futebol, que faz com que muitos dos profissionais da PSP trabalhem sem remuneração em dia de folga.

  • Norte também quer naturismo e praias de nudistas

    País

    O presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal defendeu hoje a criação de praias naturistas legalizadas na região, fazendo a apologia da formação de associações e negando que este seja um destino conservador.

  • Princesa Diana morreu há 20 anos. Filhos falam pela 1ª vez da intimidade
    1:15