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Maioria das vítimas de discriminação em Portugal não apresenta queixa

© Laszlo Balogh / Reuters

61,5% das vítimas de discriminação em Portugal não apresentou queixa às autoridades. 37 anos foi a idade média das vítimas e 47 anos a dos autores da discriminação, 63% do sexo masculino.

Desde a sua fundação, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou mais de 680 vítimas de discriminação, no âmbito da sua missão de apoio a vítimas de crime em território português.

A discriminação caracteriza-se por uma ação ou omissão que dispense um tratamento diferenciado (inferiorizado) a uma pessoa ou grupo de pessoas, em razão da sua pertença a uma determinada "raça", cor, sexo, nacionalidade, origem étnica, orientação sexual, identidade de género ou outro fator.

No âmbito da discriminação, existem os chamados crimes de ódio, que podem ser definidos como a prática efetiva de atos de violência motivados pelo facto de a vítima apresentar determinada característica (como certa origem "racial", orientação sexual ou origem nacional, por exemplo) ou de pertencer a um determinado grupo (como ser seguidora de uma religião).

Entre 2011 e 2015 a APAV apoiou 310 vítimas de discriminação, tendo 66% dos casos chegado à sua rede especializada de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD). 24% dos processos configuravam-se como crimes de discriminação e a maioria das vítimas não apresentou queixa às autoridades (61,5%).

Relativamente à relação com o/a autor/a da discriminação, em 43% dos 310 processos acompanhados a vítima ou optou por não responder a esta questão, ou preferiu não identificar o/a autor/a do comportamento discriminatório, podendo ou não conhecê-lo/a.

Contrastando as 310 vítimas apoiadas pela APAV com os valores referentes a crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal efetivamente reportados às autoridades oficiais entre 2011 e 2015 (22 vítimas), conclui-se acerca da invisibilidade do fenómeno e da necessidade de um trabalho concertado entre as diferentes entidades envolvidas no apoio a vítimas de crime no sentido de uma maior sensibilização e aumento da qualidade do apoio prestado a este tipo de vítimas.

A discriminação não pode ser remetida ao silêncio. A APAV está disponível para apoiar através dos diferentes serviços, nomeadamente da Linha de Apoio à Vítima - 116 006 - número gratuito e confidencial.

Veja relatório completo aqui

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