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Ministro admite necessidade de reforçar pessoal não docente nas escolas

O ministro da Educação admitiu estas quinta-feira ser preciso reforçar ainda mais o pessoal não docente nas escolas porque apesar de tecnicamente os assistentes operacionais serem em número adequado é necessário dar resposta ao problema das muitas baixas médicas.

Na conferência de imprensa de hoje do Conselho de Ministros, Tiago Brandão Rodrigues foi questionado sobre a greve dos trabalhadores não docentes das escolas, marcada para sexta-feira, e para a qual o presidente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas já disse esperar uma "grande adesão".

"Obviamente que é preciso reforçar ainda mais os assistentes operacionais nas escolas, mas dizer que tecnicamente e legalmente as nossas escolas têm os assistentes operacionais que deveriam ter", assumiu.

De acordo com o ministro da Educação, há um problema a que a tutela está a tentar dar resposta "relativamente a muitas baixas médicas de pessoal não docente".

"Vimos esta semana a contestação numa escola onde o número de assistentes operacionais que existiam é muito superior ao legalmente previsto, no entanto havia uma percentagem significativa que estava de baixa", relatou.

É "muito complicado", segundo Tiago Brandão Rodrigues, "substituir, com a velocidade que seria desejável, os assistentes operacionais de cada uma das escolas".

"Estamos a fazer, em articulação com os agrupamentos, um mapeamento que é contínuo e dinâmico para poder fornecer às escolas todos os meios humanos para que essas baixas médicas possam ser compensadas", assegurou.

O ministro da Educação tinha começado por apontar o dedo ao anterior Governo, uma vez que o "exercício para depauperar os serviços públicos notou-se também nas escolas".

"Os assistentes operacionais são absolutamente fundamentais e a redução dos assistentes operacionais em muitos dos nossos agrupamentos ou escolas não agrupadas foi muito significativo", sublinhou.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que logo que o executivo que integra entrou em funções teve oportunidade de "identificar onde é que havia necessidades mais prementes", transformando "imediatamente três mil funcionários que tinham contratos emprego inserção em contratos a termo, com um nível de precariedade muito inferior àquele que tinham".

"Na identificação dessas necessidades mais prementes pudemos contratar novos 300 assistentes operacionais e levar também à escola muitas horas que vieram coadjuvar o trabalho já feito nas escolas", recordou ainda.

Em conferência de imprensa na quarta-feira, Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afirmou que "vai ser uma grande greve", tendo já "a indicação e a perspetiva do encerramento de muitas escolas a nível nacional".

O mesmo responsável acrescentou que as direções dos estabelecimentos de ensino devem evitar interferir na paralisação do dia 03 de fevereiro.

De acordo com os dados da federação, há atualmente 49 mil trabalhadores não docentes nas escolas portuguesas tendo-se registado uma diminuição do número de funcionários, que chegaram a ser 60 mil, nos últimos anos.

Lusa

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