sicnot

Perfil

País

Governo escolhe Plano Nacional de Reformas para tema de debate quinzenal

O Governo escolheu o Plano Nacional de Reformas (PNR) como tema para o debate quinzenal com o primeiro-ministro, no parlamento, na quarta-feira à tarde, disse à Lusa uma fonte parlamentar.

O tema, a execução da estratégia de médio prazo, o PNR, foi comunicado pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares aos grupos parlamentares.

O PCP, segundo disse à Lusa fonte da bancada, vai aproveitar o debate para questionar o primeiro-ministro, António Costa, sobre a precariedade laboral no Estado e quais os passos seguintes do Governo neste "dossier".

No anterior debate quinzenal, António Costa anunciou que o Governo iria apresentar um relatório sobre precariedade laboral, que identificou quase 100 mil trabalhadores sem vínculo permanente na Administração Central e empresas públicas.

Até março, o Ministério das Finanças vai quantificar os precários existentes neste universo.

O Programa Nacional de Reformas foi apresentado pelo Governo em abril do ano passado e prevê absorver 25 mil milhões de euros até 2020, sendo cerca de metade em fundos comunitários e 6,7 mil milhões de comparticipação nacional.

O primeiro-ministro abre o debate de quarta-feira, seguindo-se rondas de perguntas dos grupos parlamentares, a começar pelo PSD.

Os anteriores dois debates quinzenais foram marcados pela polémica em torno da proposta do Governo de descida da Taxa Social Única (TSU) dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para 557 euros.

Face à oposição dos partidos da esquerda, que apoiam o executivo, o Governo aprovou como alternativa uma redução no Pagamento Especial por Conta (PEC).

Lusa

  • O tempo para hoje
    0:57

    País

    O Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para hoje chuva fraca a norte do sistema Montejunto-Estrela com subidada temperatura mínima. Céu muito nublado ou encoberto, apresentando-se em geral pouco nublado no Baixo Alentejo e no Algarve até meio da manhã. Períodos de chuva fraca ou chuvisco nas regiões a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, mais frequentes no Minho e Douro Litoral e a partir da tarde.

  • Jovens adoptados e filha do líder da IURD com versões diferentes dos acontecimentos
    4:06

    País

    Os jovens adoptados e a filha do bispo Edir Macedo, que alegadamente os adoptou, têm versões diferentes sobre o que aconteceu. Vera e Luís Katz garantem que foram adoptados por uma família norte-americana, com que viveram até aos 20 anos. Viviane Freitas, filha do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, conta que foi mãe das crianças durante três anos, apesar de lhe ter sido negada a adopção.

  • Cabecilha da seita Verdade Celestial é "mentiroso, egocêntrico e psicótico"
    2:22

    País

    O cabecilha da seita "Verdade Celestial" foi condenado a 23 anos de pena de prisão por abusos sexuais de crianças e adolescentes. O juiz diz que o cabecilha do grupo era mentiroso patológico, egocêntrico, impulsivo e com personalidade psicótica. Dos oito acusados, duas mulheres foram absolvidas e seis arguidos foram condenados a penas efetivas. A rede de abusadores foi desmantelada há dois anos, numa quinta de Palmela.

  • Mau tempo obriga ao cancelamento de centenas de voos na Europa
    1:21
  • Antigos quadros da Facebook declaram-se preocupados com efeitos da rede social

    Mundo

    Alguns dos antigos quadros da empresa Facebook estão a começar a exprimir sérias dúvidas sobre a rede social que ajudaram a criar, foi noticiado. A Facebook explora "uma vulnerabilidade na psicologia humana" para criar dependência entre os seus utilizadores, afirmou o primeiro presidente da empresa, Sean Parker, num fórum público.