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Câmara de Penela contesta último lugar no índice de transparência municipal

A Câmara de Penela, no distrito de Coimbra, contestou esta terça-feira o último lugar no Índice de Transparência Municipal (IMT) 2016, que avalia a informação de interesse público disponibilizada nas páginas da Internet de cada município português.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da autarquia, Luís Matias, considerou que houve um "erro grosseiro" no cálculo efetuado pelo IMT, que atribui ao município uma pontuação de 16,21, tendo pedido explicações àquele organismo.

"Atendendo a que em 16 de novembro enviámos um ficheiro com as correções à recolha de dados, de que resultava, por aplicação dos critérios divulgados, uma pontuação na ordem dos 60 pontos, questionamos se a correção foi considerada e em caso negativo quais as razões", escreveu o autarca, numa mensagem de correio eletrónico.

Segundo Luís Matias, depois de efetuada uma análise aos indicadores e à sua ponderação relativa à informação disponibilizada no site oficial da autarquia, "concluímos que a pontuação atribuída não corresponde à informação disponibilizada".

O município de Penela desenvolveu, em setembro, um novo sítio na Internet, "melhorando a acessibilidade à informação relativamente ao anterior, em conformidade com os requisitos e os critérios definidos pela Integridade e Transparência, o que veio aumentar a perceção" da existência de "um grosseiro erro material de cálculo".

"Para garantirmos a transparência do Índice de Transparência Municipal, solicitamos, pois, os devidos esclarecimentos, sob prejuízo de todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por essa associação ser colocado em causa e de recorrermos aos meios que tutelam o interesse do município", conclui, no ofício enviado.

e acordo com o Índice de Transparência Municipal 2016 hoje publicado, Penela surge na última posição, antecedido pelos municípios do Corvo (Açores) e Calheta (Madeira), enquanto Alfândega da Fé repete o primeiro lugar da lista, atingindo, desta vez, a pontuação máxima de 100 pontos.

Escusando-se a comentar casos pontuais, como o de Penela, o presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade, Luís Sousa, sublinhou à agência Lusa que o índice é uma ferramenta de 'benchmarking' (processo de busca das melhores práticas) "muito bem acolhida pelos municípios".

O Índice de Transparência Municipal (ITM) baseia-se, desde 2013, no levantamento da informação de interesse público disponível nos 'sites' dos 308 municípios, segundo 76 indicadores, agrupados em áreas, e não representa um índice de corrupção, nem significa sucesso eleitoral ou satisfação do eleitorado.

Em 2016, os municípios obtiveram, em média, 52 pontos numa escala de zero a 100, a primeira vez que a média ultrapassa os 50 pontos, mais 8 pontos em relação à média de 44 pontos obtida no ano anterior.

Lusa

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