sicnot

Perfil

País

Presidente promulga diploma sobre drogas e ratifica acordos internacionais

M\303\201RIO CRUZ

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, foi publicado na página oficial da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, explica-se, o diploma da Assembleia da República que altera o decreto-lei 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico e adita substâncias às tabelas anexas ao documento.

Marcelo Rebelo de Sousa ratificou também três resoluções da Assembleia da República, ainda de acordo com a página da Presidência.

O Presidente ratificou a resolução que aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica (aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005), a resolução que aprova a alteração ao artigo 124.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (adotada em Haia, em 26 de novembro de 2015) e a resolução que aprova a alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao Crime de Agressão (adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio a 11 de junho de 2010).

Lusa

  • Primo de Sócrates já foi notificado
    1:48
  • Santana Lopes espera mais diálogo com António Costa
    0:40

    País

    Pedro Santana Lopes espera que o primeiro-ministro dialogue mais com o novo líder do PSD do que o que tem dialogado com Passos Coelho. O candidato à liderança dos social-democratas criticou ainda Rui Rio por ainda não se ter mostrado disponível para um debate.

  • Rui Rio defende o diálogo com todos os partidos
    0:37

    País

    Rui Rio defende o diálogo com todos os partidos com assento parlamentar e não apenas com o Governo. As declarações do candidato à liderança do PSD surgiram em resposta a António Costa que, em entrevista, disse que acredita que a relação com os social-democratas vai melhorar com a nova liderança.

  • Morreu o jornalista Pedro Rolo Duarte

    País

    Morreu Pedro Rolo Duarte. O jornalista tinha 53 anos e não resistiu a um cancro. Pedro Rolo Duarte estava internado nos cuidados paliativos do Hospital da Luz, em Lisboa. Trabalhou em imprensa, na rádio e na televisão.