sicnot

Perfil

País

Manifesto pede processo de permanente regularização dos imigrantes

ANT\303\223NIO COTRIM

Um grupo de 65 personalidades, entre eles o bispo Januário Torgal Ferreira e o ativista luso-angolano Luaty Beirão, lançaram um manifesto em que pedem uma mudança na lei da imigração que permita um "processo de permanente regularização" dos imigrantes.

A lista de subscritores inclui a atriz Ana Zanatti, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o historiador Fernando Rosas, o ex-líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, o escritor Jacinto Lucas Pires, a escritora Luísa Costa Gomes, a cantora Mayra Andrade e o cineasta Sérgio Trefaut.

Os apoiantes deste manifesto, a que a Lusa teve acesso, apelam aos "decisores políticos" para alterarem a lei da imigração para, além de consagrar o processo permanente de regularização, retirar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) "o excessivo poder discricionário" que tem.

O objetivo é permitir e promover "a regularização dos imigrantes indocumentados que residem" em Portugal, que representam "apenas quatro por cento da população residente".

Segundo se lê no texto, há hoje "cerca de 30 mil imigrantes que, apesar de plenamente integrados no mercado de trabalho e na sociedade portuguesa e, em diversos casos, de viverem em Portugal há vários anos, não detêm autorização de residência".

"Por um anacronismo legal", e apesar de "trabalharem, descontarem para a segurança social, pagarem impostos, contribuírem para a riqueza nacional", estes imigrantes estão "amarrados a um clima de instabilidade inaceitável, estando sujeitos a serem expulsos do país a qualquer momento".

Entre os apoiantes deste manifesto estão ainda a cantora Capicua, o arqueólogo Cláudio Torres, o cantor Francisco Fanhais, o sociólogo José Adelino Maltez, o militar de Abril Pezarat Correia, o economista Ricardo Paes Mamede e a atriz São José Lapa.

Lusa

  • Refugiados sim, imigrantes em Portugal não
    2:28

    País

    Estudo europeu, com participação da Universidade de Lisboa, revela que Portugal é o país que está mais disposto a receber refugiados mas é dos menos tolerantes em relação aos imigrantes. Em causa estão razões económicas mas também racismo e preconceito.

  • Avioneta despenha-se em centro comercial de Melbourne

    Mundo

    Uma avioneta com cinco pessoas a bordo caiu num centro comercial perto do aeroporto de Essendon em Melbourne. Segundo a polícia do estado de Vitória tratava-se de um voo charter com destino a King Island, situada entre a parte continental da Austrália e a ilha da Tasmânia.

  • Acha que conhece o seu país?
    27:42
  • Jornalista bielorrusso come jornal após perder aposta

    Desporto

    Vyacheslav Fedorenko, editor de desporto de um importante jornal da Bielorrúsia, apostou que o Dinamo Minsk não chegaria aos play-offs da Kontinental Hockey League (KHL), uma liga internacional dominada por equipas russas. Perdeu e acabou a comer as próprias palavras, impressas em papel.

  • Os ensaios para a maior festa do ano
    1:16

    Mundo

    Em contagem decrescente para o Carnaval, no Rio de Janeiro, já começaram os ensaios para a maior festa do ano. A noite de testes na avenida Marquês de Sapucaí conta com desfiles gratuitos.