sicnot

Perfil

País

Menos alunos por turma defendidos por PCP, BE e Verdes custam entre 500 e 700 M€ 

As propostas do PCP, BE e Os verdes para reduzir o número de alunos por turma têm um impacto financeiro de entre 500 e 700 milhões de euros, disse hoje o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os projetos de lei dos três partidos para redução do número de alunos por turma nos ensinos básico e secundário estão a ser alvo de análise, em audições de várias entidades na área da educação, num grupo de trabalho sobre o tema da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

David Justino, presidente do CNE foi hoje ouvido nesse âmbito tendo apresentado, a pedido da comissão, o impacto financeiro das propostas em causa.

"Devo dizer que a avaliação do impacto financeiro foi pedida pela Comissão de Educação. O cálculo sobre os três projetos" disse.

Segundo dados do presidente do Conselho Nacional de Educação, o projeto de lei do partido Os Verdes representa um aumento de 29 por cento do número de turmas, mais 26.700 docentes, um acréscimo de 570 assistentes sociais e um custo global de 727 milhões de euros.

O projeto-lei do Partido Comunista Português, adiantou, representa um aumento de 26,3 por cento de turmas, mais 24.600 docentes e 3.836 assistentes sociais.

Em termos financeiros o aumento será de 703 milhões de euros.

Sobre o Bloco de Esquerda (BE), o Conselho Nacional de Educação estima que o custo do projeto de lei proposto seja de 513 milhões de euros, com um aumento de 18,4 por cento do número de turmas e, de mais 17.500 docentes e 3.900 assistentes operacionais.

O partido Os Verdes propõe um máximo de 18 crianças na educação pré-escolar, 19 no 1.º Ciclo, 20 no 2.º e 3.º Ciclos e 21 no ensino secundário.O PCP defende um máximo de 19 crianças por docente no pré-escolar, de 19 no 1.º Ciclo, de 20 nas turmas do 5.º ao 9.º ano e de 22 alunos no secundário.

O partido propõe, através de um projeto de lei, uma aplicação progressiva das medidas, a começar pelas turmas do primeiro ano de cada ciclo de ensino ou que no ano anterior tenham um nível de insucesso escolar superior à média nacional.

O Bloco de Esquerda defende 19 crianças por docente, no pré-escolar, e um máximo de 20 alunos, no 1.º Ciclo.

Do 5.º ao 12.º anos, as turmas propostas pelo BE serão constituídas por um mínimo de 18 alunos e um máximo de 22.

São também estabelecidos limites por docente, em função dos tempos letivos semanais, que oscilam entre os 110 e os 66 alunos.

Estabelece-se também um período transitório de aplicação progressiva, a iniciar em 2017/2018.

A deputada do BE Joana Mortágua lembrou que em todas as audições com parceiros educativos, entre os quais sindicatos dos professores e associações de pais, todos argumentaram que era benéfico reduzir o número de alunos e disse não ser papel do CNE fazer estudos dos impactos orçamentais, mas sim dos impactos pedagógicos das medidas.

"O que nos importa é saber se a diminuição do número de alunos por turma pode ou não ter efeito benéfico", disse.

David Justino respondeu indicando que o impacto financeiro foi pedido pela própria Comissão Parlamentar de Educação e que cabe ao CNE dar pareceres sobre medidas e politicas educativas sustentadas com estudos e encontrar pontos favoráveis e desfavoráveis.

Também a deputada do PCP Ana Mesquita referiu que todos os testemunhos confirmam que a redução do número de alunos por turma traria melhorias para o processo ensino/aprendizagem, defendendo que "é preciso começar por algum lado".

Lusa


  • As vantagens de comprar online
    8:03
  • Suspeito de homicídio à porta do Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em preventiva
    1:36

    País

    O suspeito de ser o autor dos disparos que mataram um jovem junto à discoteca Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em prisão preventiva. Segundo a investigação, tudo terá começado com um mero desacato, ainda dentro da discoteca, onde a vítima e o detido foram filmados a discutir. O homem de 23 anos está indiciado por dois crimes de homicídio, um na forma tentada.

  • Filho de Trump critica mayor de Londres por palavras de 2016

    Ataque em Londres

    Donald Trump Júnior criticou o presidente da Câmara de Londres logo a seguir ao ataque de quarta-feira que fez três mortos e mais de 40 feridos. O filho de Presidente publicou no Twitter uma reação a uma declaração de Sadiq Khan de setembro de 2016. Para o Presidente dos EUA, o ataque em Londres é "uma grande notícia".

  • Marcelo reuniu-se com líderes europeus para falar do futuro da UE
    2:31

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa esteve esta quarta-feira em Bruxelas e participou numa homenagem às vítimas do atentado em Bruxelas, onde colocou uma coroa de flores junto ao monumento.O Presidente da República esteve também reunido com os líderes das principais instituições europeias para falar sobre o futuro da UE.