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BE apela à "consciência cívica" dos deputados para despenalizar eutanásia

(Arquivo)

MANUEL DE ALMEIDA

O Bloco de Esquerda (BE) apelou esta quarta-feira , no parlamento, "à consciência cívica e democrática" de "todos os deputados" para vencerem "fronteiras partidárias" e mudarem a lei para despenalizar a morte assistida em Portugal.

O apelo foi feito pelo deputado bloquista José Manuel Pureza, no colóquio de apresentação do anteprojeto de lei com que o BE quer abrir o debate para chegar a um articulado. O texto, hoje apresentado, admite as duas formas de morte assistida - eutanásia e suicídio medicamente assistido - a pedido do doente e exclui essa possibilidade para menores e pessoas com deficiência.

Na sala onde o BE apresentou o seu anteprojeto estiveram deputados do PS, como Isabel Moreira, Alexandre Quintanilha e Pedro Bacelar, mas também Francisco George, diretor-geral da Saúde.

O BE, disse José Manuel Pureza, não se compromete com um prazo para a apresentação de um texto final, porque este é um projeto que "não está fechado", estando aberto a contributos "Convocamos para este debate cívico e democrático todos os deputados.

Porque no momento de decidir vai ser a consciência cívica e democrática de cada um que vai imperar", disse. Para José Manuel Pureza, este "é um debate que vence todas as fronteiras, que vence todas as barreira democrática, incluindo as partidárias".

Os bloquistas não se comprometem com um prazo curto para a apresentação de um texto, admitindo apenas que será entregue e agendado um texto até ao final da legislatura (2019).

José Manuel Pureza recusou, igualmente, que o debate em torno da morte assistida se transforme numa discussão entre crentes e não crentes ou que o calendário da iniciativa seja associado à visita do papa Francisco, em maio, a Fátima.

"Mal andaríamos se, num Estado democrático, pluralista, a capacidade legislativa ficasse refém de qualquer acontecimento, por mais respeitável que seja, ligado a uma qualquer confissão religiosa", afirmou.

Na plateia do colóquio, em que também participou o ex-deputado bloquista e médico João Semedo, um dos dinamizadores do projeto, estiveram o antigo líder Francisco Louçã, um militar de Abril, Pezarat Correia e André Silva, deputado do PAN (Partidos e Animais), que também anunciou uma iniciativa neste tema.

Lusa