sicnot

Perfil

País

Condenada mãe que agrediu filho bebé a 6 anos e 8 meses de prisão

O Tribunal de Santarém condenou a seis anos e oito meses de prisão a mulher que causou lesões graves ao filho de 14 meses, alterando a natureza do crime de que vinha acusada, de maus tratos para violência doméstica.

No acórdão, lido quarta-feira e consultado hoje pela Lusa, o coletivo de juízas considerou a versão apresentada pela arguida ao tribunal "completamente inverosímil, incoerente e parcial" e sublinhou o facto de Raquel Silva, 33 anos, "não ter manifestado qualquer arrependimento nem qualquer preocupação ou compaixão" para com o menor.

O tribunal deu como provado que, em 10 de outubro de 2010, o menor, então com 14 meses, deu entrada nas urgências do Hospital de Santarém com 'Glasgow Coma Scale 15', com equimoses dispersas pelo corpo, hematoma no crânio e várias fraturas, tendo sido transportado para a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde foi submetido a uma craniectomia descompressiva.

A criança apresentava múltiplas lesões e sequelas em todo o corpo e marcas de mordeduras feitas por um adulto, além das lesões ósseas intracranianas provocadas por embater "com grande energia" contra uma superfície "de elevada dureza" e sinais de síndrome de bebé sacudido.

Ao tribunal, a mãe disse que na véspera de ser levada às urgências a criança havia caído de uma cama com 60 centímetros de altura e embatido com a cabeça no chão.

Os factos ocorreram em Asseiceira, no concelho de Rio Maior, na casa onde a mãe vivia com o então companheiro, Ezequiel Oliveira, que com ela vinha acusado de um crime de maus tratos e que, entretanto, se suicidou.

Além da pena de prisão, o tribunal condenou Raquel Silva à pena acessória de inibição do exercício das responsabilidades parentais.

Antes de residir com Ezequiel Oliveira, de quem teve uma filha em 2011, entregue a uma tia, Raquel viveu no Entroncamento com o pai dos outros três filhos, a criança vítima de maus tratos e uma irmã, ambas entretanto colocadas em Centros de Acolhimento Temporário, e outro filho, com problemas de autismo, que vive com os avós paternos.

Lusa


  • Passos nega que resultado das autárquicas ponham em causa liderança do PSD
    7:46
  • PS e PSD trocam acusações sobre Tancos
    1:18
  • Homens vítimas de violência doméstica
    31:17
  • Marcelo mergulha na baía de Luanda
    0:45
  • Marcelo garante que relações com Angola "estão vivas"
    1:50

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou esta segunda-feira as boas relações entre Portugal e Angola. À chegada a Luanda para a posse do novo Presidente angolano João Lourenço, o chefe de Estado português aproveitou para tomar um banho de mar.

  • Défice chegou aos 2.034 milhões em agosto
    1:51

    Economia

    O défice do Estado caiu 1.900 milhões de euros até agosto, em comparação com o ano passado. A recuperação da economia ajudou a baixar o défice, com mais receitas e impostos acima do esperado. Já a despesa pública ficou praticamente inalterada e os pagamentos do Estado em atraso subiram.

  • Morreu a egípcia que chegou a pesar 500 quilos

    Mundo

    A egípcia Eman Ahmed Abd El Aty, de 37 anos, que chegou a pesar 500 quilos, morreu num hospital de Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, devido a complicações cardíacas na sequência do seu excesso de peso.