sicnot

Perfil

País

Portugal possui plano de contingência para comunidade portuguesa na Venezuela

O Governo português possui um plano de contingência para a comunidade portuguesa na Venezuela, em caso de agravamento da situação no país, disse esta quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva ao receber o seu homólogo cubano.

"À luz da lei portuguesa, dispomos sempre de planos de contingência, também procurando responder a eventuais problemas que ocorram, e esses planos de contingência existem em relação a todas as regiões onde se localizam comunidades portuguesas", referiu em conferência de imprensa conjunta em Lisboa com o chefe da diplomacia de Havana, Bruno Rodríguez Parrilla.

"O que vale para o todo vale para cada uma das suas partes, e portanto nós temos um plano de contingência em relação a eventuais problemas com a situação dos portugueses na Venezuela, como temos planos de contingência em relação a eventuais problemas com portugueses na República Democrática do Congo ou em outros espaços", assinalou, mas escusando-se a divulgar a natureza.

O chefe da diplomacia portuguesa recordou ainda, numa referência específica à situação política e social na Venezuela, que "Portugal tem cerca de cinco milhões de naturais de Portugal ou com nacionalidade portuguesa vivendo no estrangeiro, e em relação a todos eles temos obrigações constitucionais de proteção consular e de proteção em circunstâncias de insegurança ou de outros incidentes que possam pôr em perigo o sue bem-estar ou as suas próprias condições de existência".

Lusa

  • Principais factos da acusação no caso BPN dados como provados

    País

    O coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN interrompeu perto das 13:00 a leitura do acórdão iniciada pelas 10:30. Os principais factos da acusação são dados como provados, mas a leitura deverá demorar algumas horas.

  • Greve na Função Pública vai afetar escolas, saúde e cultura

    País

    A greve nacional convocada para sexta-feira pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSTFPS) deverá afetar as escolas, a área da saúde e ainda da cultura, entre outros serviços, afirmou esta quarta-feira a dirigente sindical, Ana Avoila.

  • Papa pede a Trump para ser pacificador
    1:12
  • Supremo confirma condenação de Messi por fraude fiscal

    Desporto

    O Supremo Tribunal de Justiça espanhol confirma a condenação de Lionel Messi por fraude fiscal. A notícia foi avançada pelo El País. O jogador do Barcelona foi condenado a 21 meses de prisão por três crimes fiscais que lesaram o Estado em 4,1 milhões de euros.

  • Autódromo do Estoril está ilegal há 45 anos

    Desporto

    De acordo com o Público este equipamento desportivo, inaugurado na década de 70, não tem licença de construção nem de utilização. Uma notícia que apanhou de surpresa o executivo camarário de Cascais, liderado por Carlos Carreiras.

  • Seca na Bacia do Sado exige restrições ao uso da água no Alentejo

    País

    A Agência Portuguesa do Ambiente aprovou hoje um conjunto de medidas para gestão dos recursos hídricos, definindo medidas específicas para a bacia hidrográfica do Sado, a única que se encontra em situação de seca. Além da diminuição de regas em hortas e jardins, a APA recomenda o encerramento das fontes decorativas, a proibição de encher piscinas e de lavagem de automóveis.