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Portugal desenvolve programa de combate à condução sob efeito do álcool

A introdução de cursos de primeiros socorros na obtenção da carta de condução e um programa nacional de combate à condução sob o efeito do álcool são medidas incluídas no novo Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária.

Este plano, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, inclui 108 medidas que pretendem "mudar o paradigma da segurança rodoviária em Portugal" até 2020.

Entre as medidas estão a introdução de cursos de primeiros socorros e de suporte básico de vida no ensino secundário e na obtenção da carta de condução e o desenvolvimento de um programa nacional de combate à condução sob o efeito do álcool e de substâncias psicotrópicas.

O Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020) incluiu também o desenvolvimento de um programa nacional de combate à condução distraída e à condução em condições de fadiga, bem como a elaboração de planos municipais e intermunicipais de segurança rodoviária.

Até 2020, o Governo vai também melhor a informação sobre os acidentes, através da georreferenciação dos desastres e da criação do sistema de informação de acidentes de viação, "otimizar a fiscalização" através da implementação do Plano Nacional de Fiscalização e "melhorar a eficácia do sancionamento" ao agilizar o processo contraordenacional.

Educar os cidadãos para uma cultura de segurança rodoviária, incidindo em todos os ciclos da escolaridade obrigatória e educação para adultos, e promover a adoção de políticas de segurança rodoviária laboral são outras medidas do PENSE.

O plano aprovado pelo Governo abrange igualmente a realização de um programa de combate à sinistralidade com tratores, a criação do programa nacional de proteção pedonal e de combate aos atropelamentos, programas de proteção dirigidos aos utilizadores de velocípedes e de veículos de duas rodas motorizados e um plano de acompanhamento do envelhecimento dos condutores.

Segundo o PENSE, nos próximos três anos vão ser desenvolvidas novas campanhas de comunicação, promover a classificação de segurança das vias rodoviárias e realizar inspeções a estas estradas.

O plano estabelece ainda um aumento da segurança do parque automóvel através da criação de condições "mais favoráveis para a aquisição de veículos mais seguros, a definição de uma classificação de segurança de veículos usados e fomentar a instalação de dispositivos eCALL" (dispositivo instalado em veículos que ativa automaticamente uma chamada para o número de emergência em caso de acidente).

Lusa

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