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BE considera "incompreensível" posição de Portugal em relação a Almaraz

O deputado Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, considerou hoje, em Bruxelas, "incompreensível" o aval das autoridades portuguesas à construção de um armazém para resíduos na central nuclear de Almaraz, com base em "estudos alheios", elaborados pelas entidades espanholas.

Intervindo numa conferência no Parlamento Europeu intitulada "A radioatividade não conhece fronteiras", coorganizada pelos deputados europeus Marisa Matias (Bloco de Esquerda) e Xabier Benito (Podemos), Pedro Soares, deputado do Bloco à Assembleia da República, disse que o seu partido "tudo fará" para que o caso de Almaraz seja colocado na agenda da próxima Cimeira Ibérica, a ter lugar no final do mês, em Vila Real.

Considerando que a autorização para a construção do armazém em Almaraz "indicia" o prolongamento do prazo de funcionamento da central nuclear - que tinha um prazo inicial de 30 anos que foi alargado para 40 anos, que terminam em 2020 -, Pedro Soares salientou que "as autoridades portuguesas não foram envolvidas na avaliação de impacte transfronteiriço resultante da construção do ATI (Armazém Temporário Individualizado), processo que foi contestado pelo Governo português, mas que teve uma evolução incompreensível por parte das autoridades portuguesas".

"A desistência da queixa na UE e o parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) constituem precedentes gravíssimos. A APA emitiu um parecer baseado em informações e dados elaborados pelas entidades espanholas. Portugal não foi envolvido no processo e decidiu a partir de estudos alheios", argumentou Pedro Soares, que é presidente da 11.ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República (Comissão de Ambiente).

O deputado vincou que "no relatório da APA não é considerada a questão principal relacionada com o ATI: a sua construção servirá apenas para prolongar a vida da central de Almaraz, exponenciando todos os riscos que, sendo reconhecidos no relatório, não são considerados na avaliação", insistindo que "tudo isto é incompreensível".

"O parlamento português manifestou uma posição unânime, de todas as forças políticas, para que o Governo português interceda junto do Governo espanhol, no sentido do não prolongamento do período de funcionamento de Almaraz para além de 2020. Esperamos e tudo faremos para que a próxima Cimeira Ibérica, no final do próximo mês de maio, na cidade portuguesa de Vila Real, possa ter esta matéria na sua agenda", afirmou.

O deputado do Bloco concluiu que "o conflito sobre Almaraz e Retortillo entre os dois Estados permanece em aberto, mas o conflito tem uma outra dimensão: a que opõe os cidadãos de Portugal e de Espanha aos interesses do oligopólio elétrico da Endesa, Iberdrola e União Fenosa", e "esta dimensão do conflito une os cidadãos dos dois países, sem fronteiras".

Intervindo também no primeiro painel da conferência, dedicado ao "caso de Almaraz", Paco Castejón, do Movimento Ibérico Antinuclear, criticou todo o processo em torno de Almaraz, uma central que "já teve numerosos incidentes", acusando as autoridades espanholas de terem atuado, uma vez mais, com "absoluta prepotência", apesar de esta central "afetar também a República Portuguesa".

Castejón garantiu que o assunto ainda não está encerrado e que, se for necessário, haverá um recurso para os tribunais, "e aí não há negociações".

Entre outros participantes no debate, o eurodeputado Carlos Zorrinho, do PS, considerou "muito preocupante" a construção do armazém, "por si mesmo, e pelo sinal político que resulta dessa decisão", e considerou que uma boa mensagem seria os governos de Espanha e Portugal acordarem uma calendarização para o encerramento da central de Almaraz.

Zorrinho defendeu ainda que, caso o armazém avance, há "uma linha vermelha para que seja possível prosseguir a cooperação neste dossier": que o armazém não receba resíduos de outras centrais nucleares espanholas.

Por seu turno, o eurodeputado José Inácio Faria, do Partido da Terra, considerou que todo o processo de consulta foi "uma fraude", já que as autoridades espanholas não facultaram sequer acesso a documentos, e lamentou que o Governo português tenha dado aval à construção do ATI sem outras consultas.

No passado sábado, à margem de um Conselho Europeu em Bruxelas, os governos de Portugal e Espanha e a Comissão Europeia saudaram o acordo alcançado em torno da construção de um armazém para resíduos na central nuclear de Almaraz, considerando-o benéfico para todas as partes.

Lusa

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