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2ª FEIRA APÓS O JORNAL DA NOITE

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Preso durante operacão Stop

Hoje na SIC

O que pode acontecer quando notificações judiciais não chegam ao destino. O episódio de hoje de "Vidas Suspensas" mostra as últimas consequências de um aviso judicial que fica por ler.

Bruno Santos foi detido por não ter cumprido programa de reinserção social a que foi condenado. O jovem de 28 anos garante que não recebeu nenhuma das várias notificações enviadas pelo tribunal.

O caso remonta a 2006. Bruno Santos tinha então 18 anos e uma dívida de 300 euros para cobrar a um antigo funcionário da Câmara Municipal de Lisboa. Acordaram que o valor seria saldado com o recurso a um cartão "Galp Frota" do município. A proposta era simples: Bruno poderia usar o cartão de combustível até ao montante da dívida.

Mas o acto ilícito acabou por ultrapassar as marcas. Em onze dias, Bruno e um amigo gastaram 48 mil euros a encher depósitos: deles, da família, de amigos, de vizinhos.

"Um disparate" que acabou por valer, em 2009, uma condenação de dois anos e meio de prisão. A sentença determinou a suspensão da pena mas o processo estava longe de terminar.

Para que possam usufruir de pena suspensa, os menores de 21 anos, como era o caso de Bruno Santos, são submetidos a um plano de reinserção social. A medida, obrigatória, existe para evitar reincidências e promover uma integração progressiva dos jovens na sociedade.

Entre 2010 a 2012 terão sido enviadas a Bruno cinco notificações que nunca chegaram ao destinatário. E este não é um caso isolado.

Desde o ano 2000, os avisos de recepção deixaram de ser obrigatórios para alguns actos judiciais. A simples entrega de uma carta do tribunal na caixa do correio é agora suficiente para que o destinatário seja considerado oficialmente notificado.

Há, por isso, inúmeras convocatórias dos tribunais que não estão a chegar a quem deviam. A última notificação remetida a Bruno Santos servia para o avisar solenemente para que se dirigisse aos serviços de reinserção social de forma a evitar a pena de prisão efectiva.

Face a um novo incumprimento, o juiz responsável pelo processo optou por revogar a suspensão da pena e ordenar o seu cumprimento efectivo.

A decisão baseou-se nas "diversas diligências" que o tribunal desenvolveu no sentido de notificar o arguido e por considerar que "a reintegração do condenado na sociedade foi totalmente inconsequente".

Às 7h da manhã de 1 de Abril de 2016 Bruno foi mandado parar numa operação Stop de rotina. O sistema informático da PSP foi rápido a detectar que havia um mandado de detenção por cumprir.

Para trás ficaram a mulher, o filho, o trabalho que tinha há anos. A história de Bruno Santos revela como uma notificação judicial perdida pode deixar várias vidas em suspenso. Para ver esta segunda-feira na SIC, depois do Jornal da Noite.

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