sicnot

Perfil

País

Alunos arguidos por queda de muro que matou 3 colegas conhecem sentença

(Arquivo)

SIC

O Tribunal de Braga profere hoje a sentença de quatro estudantes acusados de homicídio negligente, por terem subido a um muro que ruiu e matou três colegas, em Braga, em abril de 2014.

Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público pediu a condenação mas sublinhou que a pena deverá ser suspensa, ficando os arguidos obrigados à prestação de trabalho a favor da comunidade.

A 23 de abril de 2014, em Braga, para celebrar uma vitória numa "guerra de cursos", no âmbito de uma ação de praxe, quatro alunos da Universidade do Minho foram para cima de uma estrutura que se encontrava na via pública e que em tempos servira para albergar caixas de correio.

Parecida com uma paragem de autocarros, com alvenaria de tijolo e uma pala em betão, a estrutura ruiu, matando três estudantes que estavam na base, também a celebrar.

Para o MP, os estudantes que subiram à estrutura "foram temerários" e "agiram com descuido", já que "era visível aos olhos do cidadão comum" a degradação da mesma.

"Deviam ter tido cuidado, até porque sabiam que em baixo estavam colegas", referiu, acrescentando que "não há dúvidas que foi devido à ação dos arguidos que a estrutura caiu".

O advogado das famílias das vítimas disse que "os principais responsáveis pela tragédia" não foram levados a julgamento, para vincar que no banco dos réus deveriam estar também o administrador do condomínio servido por aquelas caixas de correio e um fiscal e um técnico da Câmara de Braga.

Sublinhou que, em 2010, o carteiro que ali prestava serviço já tinha chamado à atenção dos seus superiores para a "inclinação e a degradação" da estrutura. "O condomínio contactou a Câmara e a Câmara deu 15 dias ao condomínio para garantir a segurança da estrutura, mas a verdade é que ninguém fez nada", criticou.

O condomínio limitou-se a mudar as caixas de correio para outro lugar, tendo, no entanto, a estrutura que até então as acolhia permanecido de pé, sem ter sido alvo de qualquer intervenção. O administrador do condomínio e os dois elementos da Câmara chegaram a ser arguidos no processo mas pediram a abertura de instrução, tendo a juíza decidido não os levar a julgamento.

Na altura, a juíza admitiu que, de alguma forma, os três beneficiaram do desaparecimento, na Câmara de Braga, do processo físico relativo àquele local. Ficou, assim, por saber qual foi o teor completo da troca de correspondência entre a Câmara e o administrador do condomínio sobre a alegada falta de segurança do muro e que diligências foram feitas de parte a parte.

Os advogados de defesa pediram a absolvição, alegando que os arguidos nunca se aperceberam de qualquer perigo de queda da estrutura. Disseram também que, após o alerta do carteiro, a Câmara tinha o dever de assegurar que aquela estrutura, instalada na via pública, não representaria qualquer perigo para os transeuntes.

Lusa

  • Manuel Delgado demitiu-se devido a "grave violação da privacidade"

    País

    O ex-secretário de Estado da Saúde diz que apresentou a demissão para "não perturbar nem criar qualquer tipo de embaraço ao normal funcionamento do Governo". Num comunicado emitido hoje, Manuel Delgado esclarece que foi remunerado pelo trabalho de consultor na Raríssimas "muito antes" da entrada no Governo e acrescenta que respeitou na íntegra todo o quadro legal e ético.

  • O que vai mudar nos recibos verdes
    2:55

    Economia

    Os trabalhadores independentes vão descontar menos para a Segurança Social já no próximo ano. A taxa vai descer dos 29,6% por cento para os 21,4%. A descida será compensada por um aumento das contribuições pagas pelos patrões. Há também alterações em caso de desemprego e o subsídio de doença passa a ser pago ao fim de 10 dias em vez de 31.

  • Tripulantes da TAP acusam companhia de desrespeitar compromissos
    3:16

    Economia

    O Sindicato que representa os tripulantes da TAP acusa a empresa de estar a violar a lei. A companhia aérea portuguesa denunciou unilateralmente o acordo de empresa com os tripulantes e apresentou novas condições, que o sindicato considera indignas. Diz que os tripulantes fizeram esforços pela companhia no verão e que agora estão a ser desrespeitados.

  • Uma "Árvore da Esperança" pelas vítimas dos fogos
    2:01
  • Bebé nasce com coração fora do peito e sobrevive
    2:06
  • Zapatou volta a eleger os melhores vídeos da internet
    6:28