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Presidente da República deu posse a oito novos secretários de Estado

JO\303\203O RELVAS

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa deu esta sexta-feira posse a oito novos secretários de Estado, numa cerimónia no Palácio de Belém, em Lisboa, que oficializou a maior mudança até agora na composição do atual Governo.

Os novos governantes tomaram posse na presença do primeiro-ministro, António Costa, e da maioria dos ministros do XXI Governo, numa cerimónia realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa e de que durou perto de sete minutos.

Tomaram posse os seguintes secretários de Estado: Ana Paula Zacarias (Assuntos Europeus), Eurico Brilhante Dias (Internacionalização), Tiago Antunes (Presidência do Conselho de Ministros), Maria de Fátima Fonseca (Administração e Emprego Público), António Mendonça Mendes (Assuntos Fiscais), Ana Teresa Lehmann (Indústria) e Miguel João de Freitas (Florestas e Desenvolvimento Rural), Ana Pinho (Habitação).

Esta foi a terceira e maior recomposição do XXI Governo, que está em funções desde 26 de novembro de 2015, e alterou os titulares de sete secretarias de Estado de cinco ministérios, e criando ainda uma nova Secretaria de Estado da Habitação, na dependência do ministro do Ambiente.

Assistiram a esta cerimónia 14 dos 17 os ministros do executivo - estiveram ausentes o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino - e também os secretários de Estado exonerados, com exceção de Fernando Rocha Andrade, que tutelava os Assuntos Fiscais.

No final da cerimónia, após cumprimentar os novos governantes, o primeiro-ministro, António Costa, atravessou a sala dirigindo-se aos ex-secretários de Estado presentes, que cumprimentou, começando por Margarida Marques, a quem deu dois beijinhos e disse "muito obrigado".

As nomeações dos novos governantes e respetivas exonerações foram divulgadas na quinta-feira no portal da Presidência da República, após a reunião semanal do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém.

Este "ajustamento" no Governo, como o definiu o primeiro-ministro, envolve cinco ministérios: Negócios Estrangeiros, Presidência e Modernização Administrativa, Finanças, Economia, e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Na Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, a diplomata Ana Paula Zacarias substitui Margarida Marques, antiga líder da Juventude Socialista (JS) no início da década de 1980 e que foi cabeça de lista do PS pelo círculo de Leiria nas últimas eleições legislativas.

Na Secretaria de Estado da Internacionalização, o deputado socialista Eurico Brilhante Dias, que foi porta-voz do PS durante a liderança de António José Seguro, assume a pasta até agora ocupada por Jorge Costa Oliveira, um dos três governantes que se demitiram na sequência do caso das viagens pagas pela Galp ao Euro2016.

Tiago Antunes, professor universitário de Direito, substitui Miguel Prata Roque como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, e Maria de Fátima Fonseca, até aqui diretora na Câmara Municipal de Lisboa, entra para a Secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público, substituindo Carolina Ferra.

O advogado António Mendonça Mendes, líder da Federação de Setúbal do PS e irmão da secretária-geral adjunta dos socialistas, Ana Catarina Mendes, substitui nas funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Fernando Rocha Andrade, que também se demitiu por causa das viagens ao Euro2016 e que agora regressa ao seu lugar de deputado na Assembleia da República, para o qual foi eleito pelo círculo de Aveiro.

João Vasconcelos, o terceiro membro do Governo que se demitiu na sequência deste caso e um dos governantes mais próximos do círculo político do primeiro-ministro, António Costa, tem como sua sucessora na Secretaria de Estado da Indústria a professora universitária de Economia Ana Teresa Lehmann.

Miguel João de Freitas, ex-deputado do PS, engenheiro agrícola, entra para o lugar de Amândio Torres como secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

A arquiteta Ana Pinho, doutorada em planeamento urbanístico e ex-consultora da Câmara Municipal de Lisboa, assume as funções da nova secretária de Estado da Habitação.

Lusa

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