sicnot

Perfil

País

Economista acusado de manipulação admite processar Estado português

O economista Peter Boone, acusado pelo Ministério Público (MP) português de ter manipulado títulos da dívida portuguesa, admite processar o Estado por "investigação grosseiramente incompetente e negligente", segundo uma nota enviada à Lusa pela sua defesa.

Na nota enviada à Lusa, poucos dias depois de ter transitado em julgado a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que confirma a decisão de não-pronúncia da acusação decidida na primeira instância, a defesa adiantou que o economista canadiano "prepara-se agora para processar o Estado Português por investigação grosseiramente incompetente e negligente, conduzida pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e pelo Ministério Público".

O economista, que foi acusado em 2014 pelo MP do crime de manipulação de mercados em 2010 e de ter conseguido ganhos de cerca de 820 mil euros com venda a descoberto de títulos de dívida portuguesa em 2010, admitiu também instaurar ações aos autores dos relatórios da CMVM relacionados com a investigação.

"É uma tragédia para Portugal que reguladores e procuradores do Ministério Público considerem apropriado usar as instituições do Estado para fabricar casos contra os críticos, em vez de focarem os seus esforços em prevenir o custo das crises financeiras que emergem sob os seus olhos", considerou Peter Boone.

O doutorado em Harvard, que sempre viu na acusação do MP um ataque à liberdade de expressão, considerou que "o veredicto do Tribunal da Relação torna claro que o Ministério Público tentou, de forma ilegal, alargar o crime de manipulação de dívida além do seu âmbito legal, de forma a torná-lo uma ferramenta mais eficiente para silenciar críticos".

Para a defesa do economista canadiano, Portugal fica agora na "indesejável posição de o Tribunal Europeu lhe vir a apontar mais violações do direito à liberdade de expressão do que a qualquer outra nação europeia".

Recorde-se que Peter Boone, do Centro de Desempenho Económico da London School of Economics, e Simon Johnson, antigo economista-chefe do FMI, publicaram em 2010, no 'blogue' Economix, do New York Times, um artigo defendendo que o país corria o risco de bancarrota e incumprimento, intitulando que Portugal seria "o próximo problema global".

Os autores apontavam os problemas da dívida pública portuguesa e defendiam que o país iria seguir o caminho da Grécia, pedindo um regaste internacional.

Poucos dias após a publicação, a CMVM deu início a uma investigação ao artigo de opinião, mandando ainda uma carta de solicitação de assistência internacional à Autoridade dos Serviços Financeiros do Reino Unido, para obter mais informações.

Na altura, o regulador do mercado português concluiu que era "exagerado e parcial" considerar que Portugal seria o próximo a necessitar de assistência financeira e, mais tarde, acusou Peter Boone de "tentar manipular o mercado".

Isto porque, após a publicação do artigo, a taxa de juro das obrigações portuguesas a 10 anos iniciou uma subida vertiginosa, passando de 4,395% para um máximo de 6,285%: um desempenho originado pela queda do preço das obrigações, com a qual Peter Boone terá alcançado uma mais-valia de 819.099,82 euros graças a uma posição curta, segundo o MP, que acaba por acusar o economista de crime de manipulação de mercado, em 2015.

Para o MP, o arguido tinha interesse na desvalorização da dívida portuguesa e na subida das taxas de juro, uma vez que só a respetiva desvalorização permitia recuperar a dívida com mais-valias e potenciar os seus ganhos.

Além disso, segundo o MP, o economista não fazia referência explícita (nos artigos que escrevia) a possíveis conflitos de interesse, como o facto de estar ligado à Salute Capital Management, que prestava serviços de aconselhamento de investimento em dívida pública portuguesa ao 'hedge-fund' Moore.

Ora, em outubro de 2016, o Tribunal de Instrução Criminal decidiu-se pela não-pronúncia de Peter Boone, retirando as acusações, sendo que o Ministério Público recorreu desta decisão um mês mais tarde.

Mais recentemente, em 21 de junho, o Tribunal da Relação confirma a decisão da primeira instância e, em 12 de julho, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa transitou em julgado, segundo informação da defesa do economista.

Lusa

  • Sismo registado esta manhã na região de Lisboa

    País

    Um sismo foi sentido esta manhã na região da Grande Lisboa. O abalo foi registado às 7h44, com epicentro em Sobral de Monte Agraço e magnitude de 4.3, informa o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

    Em atualização

  • "É terrorismo, politiquice e interesse económico"
    0:45

    País

    A situação em Mação, no distrito de Santarém, continua muito complicada para os operacionais e para as populações que tentam combater as chamas. Os populares dizem que é de "lastimar" a aflição que se vive.

  • GNR resgata 45 sírios no mar Egeu
    2:28

    Crise Migratória na Europa

    A Guarda Nacional Republicana já resgatou quase 300 migrantes no mar Egeu, ao largo da Grécia, desde o início de maio. Esta quarta-feira de madrugada, os militares salvaram 45 sírios que tentavam chegar à Grécia numa embarcação de borracha.

  • Marine devolve bandeira do Japão 73 anos depois 
    2:13

    Mundo

    Setenta e três anos depois da batalha mais sangrenta do Pacífico, um veterano dos Estados Unidos cumpriu uma promessa pessoal. Marvin Strombo devolveu à família a bandeira da sorte de um soldado japonês, morto em 1944, em Saipan, na II Guerra Mundial. 

  • Autoridades usam elefantes para resgatar pessoas das cheias na Ásia
    1:31

    Mundo

    Mais de 215 pessoas morreram nas inundações que estão a devastar o centro da Ásia, e estima-se que três milhões tiveram de abandonar as casas. As autoridades estão a usar elefantes para resgatar locais e turistas das zonas mais afetadas e avisam que há dezenas de pessoas desaparecidas.