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PS propõe adiamento da eleição da ERC, fiscalização das secretas e provedor de Justiça

Armando Franca

O PS vai propor o adiamento para setembro das eleições para a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), provedor de Justiça e Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).

Esta informação, sobre eleições que estão previstas para quarta-feira na Assembleia da República, e que requerem uma maioria de dois terços dos deputados - ou seja, um acordo entre o PS e o PSD -, foi avançada à agência Lusa por fonte oficial da bancada socialista.

"Estamos a conversar com o PSD de forma a que em setembro seja possível eleger, mediante um acordo conjugado, a ERC, o CFSIRP e o Provedor de Justiça. O presidente da CNE (Conselho Nacional de Educação), tal como a Comissão Nacional Proteção de Dados, deverão ser eleitos por conjugação da maioria de esquerda também nessa data", disse à Lusa a mesma fonte.

No caso do CNE e da CNPD, a eleição requer a maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, 116 dos 230, bastando para tal um acordo entre o PS, o BE, o PCP e o PEV.

Lusa

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