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Governo quer proibir jogos em dia de eleições

Regis Duvignau

O Governo quer fazer aprovar uma lei que proíba jogos e espetáculos desportivos em dias de eleições, avança hoje o Diário de Notícias. O Ministério da Educação confirmou à SIC que o executivo já está a trabalhar no diploma.

Última atualização às 10:59

O Ministério da Educação confirmou à SIC que já está a trabalhar no diploma, de forma a acabar com os jogos e espetáculos desportivos em dias em que os portugueses têm de ir às urnas.

A intenção surge na sequência da marcação do jogo Sporting-FC Porto para 1 de outubro, dia das eleições autárquicas.

O Diário de Notícias, que cita uma fonte oficial do executivo, destaca que esta iniciativa do Governo "não se aplicará no imediato, para as eleições autárquicas".

"O governo contactou a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) propondo a alteração das datas dos jogos marcados para 1 de outubro: Braga-Estoril (16:00), Sporting-FC Porto (18:00), Marítimo-Benfica (20:15) e Belenenses-Vitória de Guimarães (20:30)", refere o DN.

Segundo o jornal, a LPFP justificou-se ao executivo com explicações que já tinha dado publicamente: Perante a participação de equipas portuguesas em competição europeia na semana anterior, à necessidade de acautelamento do intervalo regulamentar de descanso entre jogos de pelo menos 72 horas, bem como a obrigatoriedade de libertação de jogadores para as seleções nacionais, no dia 02 de outubro".

A Liga sublinhou também que "não podia marcar os jogos para outro dia, adiantando que alterou a data de outros jogos da 8.ª jornada da I Liga e todos da 9.ª jornada da II Liga, por causa do ato eleitoral".

Esta é a terceira vez que a Liga marca jogos em dias de atos eleitorais, depois das eleições legislativas em 2015 e as presidenciais de 2016.

Na terça-feira, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) reiterou que é desaconselhável a realização de eventos como jogos de futebol no dia das eleições autárquicas porque podem potenciar a abstenção.

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) enviou na terça-feira uma carta à CNE, na qual justifica os motivos que levaram a agendar jogos para o dia das eleições autárquicas, em especial o 'clássico' Sporting-FC Porto.

Contactado pela agência Lusa, o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, afirmou que, na reunião plenária de terça-feira, a comissão reiterou a posição que havia assumido em setembro de 2015, a propósito da realização de jogos de futebol no fim de semana das eleições legislativas de outubro.

"Não havendo lei que expressamente os proíba, é desaconselhável a realização de eventos desta natureza que, em abstrato, potenciam a abstenção de um número que pode ser significativo de eleitores que, para além dos profissionais envolvidos, se deslocam para fora do local da sua residência habitual", pode ler-se na ata de 08 de setembro de 2015.

Com Lusa

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