sicnot

Perfil

Sociedade das Nações

O Tribunal Penal Internacional

As execuções mediáticas do autoproclamado Estado Islâmico, os raptos de crianças e a política de terra queimada do Boko Haram e do Al Shabab, na Nigéria, no Quénia e na Somália, ou o envio de centenas de imigrantes para a morte, pelas redes de tráfico que atuam no Mediterrâneo, são alguns dos rostos dos modernos crimes contra a Humanidade. O Tribunal Penal Internacional, que entrou em vigor em 2002 em Haia, serve para julgar estes crimes.

Esta semana, no Sociedade das Nações, Leila Sadat, diretora da Iniciativa Crimes contra a Humanidade, explica o modo de funcionamento do TPI. A jurista discute de que forma o facto de o TPI trabalhar em tempo real o torna diferente dos outros tribunais.

O Sudão é um dos nove países que estão sob investigação do TPI, todos eles africanos. Omar al-Bashir foi o primeiro Presidente em exercício acusado pelo TPI, por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na região do Darfur, onde desde 2003 foram mortas mais de 300 mil pessoas, segundo as Nações Unidas.

Desde que o tribunal acionou o processo contra Bashir, em 2009, o presidente do Sudão só viajava para países que não aderiram ao Estatuto de Roma. A sua viagem recente à África do Sul para participar numa cimeira da União Africana expôs uma das fragilidades desta instituição: um juiz sul-africano cumpriu o pedido do Tribunal Penal Internacional e reteve o chefe de estado, mas a extradição não aconteceu. Bashir acabou por abandonar a África do Sul, contrariando os próprios tribunais do país.

  • Os (maus) hábitos do português ao volante
    1:31

    País

    Os condutores portugueses estão a usar cada vez mais o carro e cada vez menos os transportes públicos. Um inquérito apresentado esta terça-feira pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP) mostra que quase metade admite falar ao telemóvel enquanto conduz e cerca de um quinto já adormeceu ao volante enquanto conduzia.

  • Centeno promete avançar com reformas para a zona euro
    1:45

    Economia

    Mário Centeno liderou esta segunda-feira a primeira reunião do Eurogrupo. O ministro das Finanças português prometeu pôr mãos à obra para reformar a zona euro e, sem se comprometer com datas, deixou a porta entreaberta à entrada da Bulgária na zona euro.

  • "Shutdown" nos EUA chegou ao fim
    1:05