Economia

Governo quer pôr fim ao corte de 5% nos salários de funcionários de gabinetes de políticos

MIGUEL A. LOPES

O Governo pretende acabar com o corte de 5% que é aplicado há oito anos aos salários dos funcionários dos gabinetes de políticos. O fim do corte não será imediato, mas faseada, como previsto no Orçamento do Estado para 2018 para o pagamento das progressões na carreira.

A proposta, avançada esta quinta-feira pelo jornal Público, faz parte da versão preliminar do decreto-lei de execução orçamental.

O Governo prepara-se para pôr fim ao corte, com efeitos desde Janeiro deste ano, mas de forma faseada até ao fim de 2019, altura em que os cortes serão nulos.

Desde 2010 que o corte de 5% é aplicado aos membros dos gabinetes da Presidência da República, da Assembleia da República e do primeiro-ministro, assim como aos dos gabinetes dos membros do Governo, dos governos regionais e das autarquias.

O Executivo quer também pôr fim às restrições nos prémios para gestores públicos e nos aumentos salariais para dirigentes intermédios.