A alteração ao calendário de produção comunicada aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, refere que a unidade da Volkswagen estará fechada de sábado até à próxima sexta-feira, "devido à falta de componentes nas fábricas de motores", estando o regresso ao trabalho previsto para as 7:00 de sábado, dia 03 de novembro.

Naquela nota, a administração esclarece que não se trata de uma situação exclusiva da fábrica de Palmela, acrescentando que há outras unidades do grupo alemão da Volkswagen que se deparam com o mesmo problema.

A paragem de produção ocorre dois dias depois de ter sido alcançado um novo pré-acordo laboral entre a Comissão de Trabalhadores e a Administração da empresa, que prevê o pagamento do trabalho ao domingo a 100%, que era uma das principais reivindicações dos trabalhadores da Autoeuropa.

Devido ao encerramento temporário da fábrica, os plenários para discussão do novo pré-acordo laboral só deverão realizar-se a partir de 5 de novembro.

Entretanto, o tribunal de Sintra ouviu hoje os representantes da Autoeuropa no âmbito do julgamento da providência cautelar de um grupo de trabalhadores que contesta a obrigatoriedade do trabalho ao domingo.

O grupo de trabalhadores "Juntos pela Autoeuropa", que integra os elementos que apresentaram uma providência cautelar no tribunal do Barreiro e outra no tribunal de Sintra, alega que os novos horários não cumprem a legislação em vigor, designadamente a proibição do trabalho ao domingo no subsetor da montagem de automóveis, de acordo com a alínea 2 da cláusula 62 do Contrato Coletivo de Trabalho (CCTV).

Por outro lado, consideram que a empresa não está a cumprir o período mínimo de descanso de 35 horas entre o final de um dia de trabalho e o reinício da atividade após um dia de folga.

O tribunal do Barreiro já decretou a providência cautelar, dando razão ao grupo de oito trabalhadores requerentes, que, por isso, já não estão obrigados a trabalhar ao domingo.

A Autoeuropa alega que os trabalhadores tinham viabilizado os novos horários de laboração contínua numa cláusula incluída no Acordo de Empresa para 2015/2016, aprovado por 76,3% dos funcionários da fábrica de Palmela, mas os requerentes da providência cautelar consideram que a referida cláusula dizia apenas que iam ponderar essa possibilidade.

Lusa