Brexit

Brexit e "Cimeira do Euro" dominam último Conselho Europeu do ano

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) reúnem-se em Bruxelas entre quinta e sexta-feira no último Conselho Europeu do ano, que será dominado pelas negociações em torno do Brexit e por uma "Cimeira do Euro".

Em agenda, os líderes da UE, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, têm ainda muitos outros temas, na área da defesa - designadamente o lançamento da cooperação estruturada permanente, com a participação de Portugal -, migrações, assuntos sociais e educação e cultura.

Na carta convite dirigida na quarta-feira às 28 capitais, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, explica que, após a tradicional troca de pontos de vista com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, às 15h00 locais (14h00 de Lisboa), os trabalhos arrancarão com assuntos de defesa, e com a participação do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, sublinhando a "celebração" do lançamento da cooperação estruturada permanente, "num curto evento" que contará com a participação dos líderes dos 25 Estados-membros que decidiram aderir à iniciativa, Portugal incluído.

À noite, no jantar de trabalho, haverá uma discussão sobre migrações, que "servirá de base a trabalho complementar no primeiro semestre de 2018", e sobre política externa, designadamente a eventual renovação de sanções à Rússia devido ao conflito na Ucrânia e também a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de transferir a embaixada dos Estados Unidos em Israel de Telavive para Jerusalém.

Na sexta-feira, os líderes discutirão, já só a 27 -- sem Reino Unido --, os temas dominantes deste Conselho Europeu, começando logo de manhã com uma "Cimeira do Euro", no formato "inclusivo", ou seja, alargada a outros Estados-membros que não apenas os 19 que formam o espaço da moeda única, com a participação do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e do ainda presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que precisamente de hoje a um mês (13 de janeiro) cederá o seu lugar ao presidente eleito Mário Centeno.

"A melhor situação económica proporciona uma oportunidade para discutir os desafios que se avizinham e formas de fazer face a futuras crises. Quero que tenhamos uma discussão aberta sobre a União Económica e Monetária (UEM) e a União Bancária", escreve Tusk na carta-convite aos líderes europeus.

Por fim, aponta o presidente do Conselho Europeu, o Conselho Europeu vai decidir se é altura de passar à segunda fase das negociações com o Reino Unido no quadro do Brexit, o que será possível se os Estados-membros concordarem com a recente recomendação da Comissão Europeia, que na passada sexta-feira considerou terem sido alcançados "progressos suficientes" na primeira fase das negociações, relativas aos termos do "divórcio", designadamente nos domínios dos direitos dos cidadãos, "fatura" a pagar por Londres no quadro dos compromissos financeiros assumidos, e a questão da fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte.

Revelando que vai também ele próprio recomendar a passagem à segunda fase das negociações, Tusk adverte, todavia, que as partes devem preparar-se para "um contra-relógio furioso", pois restam 10 meses para definir o período de transição e o quadro das futuras relações entre UE e Reino Unido.

A cimeira terminará à hora de almoço na sexta-feira, e os chefes de Estado e de Governo da UE só deverão voltar a reunir-se em 23 de fevereiro, num encontro informal, estando o próximo Conselho Europeu formal agendado para 22 e 23 de março.

Lusa

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