Brexit

May promete submeter acordo final sobre Brexit "muito antes" da data de saída

Theresa May, primeira-ministra britânica.

Simon Dawson

A primeira-ministra britânica prometeu esta quarta-feira submeter ao Parlamento nacional o acordo final sobre o Brexit "muito antes" da data de saída da União Europeia, horas antes da votação de uma emenda que a obrigaria a fazê-lo.

Theresa May assegurou à Câmara dos Comuns que apresentará o acordo final com a UE com tempo para que possam ser feitas eventuais modificações.

O anúncio da primeira-ministra conservadora foi feito horas antes de um grupo de deputados do seu partido, liderado por Dominic Grieve, levar a votação uma emenda à proposta de lei de saída da UE em que exigem garantias legais de que o Parlamento de Westminster poderá pronunciar-se sobre o acordo final.

Se for aprovada, a emenda, que tem o apoio da oposição trabalhista, será uma derrota da primeira-ministra, imposta pelos seus próprios deputados.

"Submeteremos a votação na Câmara dos Comuns e na Câmara dos Lordes o acordo final entre o Reino Unido e a União Europeia antes que entre em vigor", disse May no debate parlamentar semanal.

Os deputados poderão votar o texto, que incluirá o futuro acordo comercial, "muito antes" da data prevista para o Brexit, 29 de março de 2019, insistiu May.

Numa outra tentativa para travar a emenda conservadora, o ministro para o Brexit, David Davis, escreveu esta quarta-feira aos deputados "rebeldes" para lhes assegurar que poderão pronunciar-se "de maneira significativa", e não apenas simbólica, sobre o acordo.

Apesar disso, Grieve afirmou já esta quarta-feira que as promessas de Davis não são suficientes e que quer uma garantia legal.

A proposta de lei de saída da UE vai transpor a legislação europeia para a legislação britânica.

Lusa

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