Em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda Jorge Campos, no final do debate de hoje sobre o Orçamento do Estado para 2018, na generalidade, o primeiro-ministro frisou que "o aumento que existe na dotação do Ministério da Cultura não é essencialmente na parte relativa à comunicação social, onde tem uma variação de 0,6%, mas é sobretudo na parte relativa efetivamente à Cultura, onde nas receitas gerais tem um aumento de 7,4%".

"Aquilo que eu acho que é essencial definirmos é uma trajetória séria e sustentável de crescimento plurianual do orçamento do Ministério da Cultura, de forma a que não tenha novas interrupções e se vá aproximando do objetivo de 1% do [Notes:Produto Interno Bruto] afeto à Cultura.

Mas nesse objetivo não pode ser obviamente incluindo exclusivamente as verbas do Orçamento do Estado", afirmou António Costa.

Desta forma, o primeiro-ministro disse estar envolvido, a par dos ministérios das Finanças e da Cultura, na "construção de um orçamento-satélite da Cultura que inclua, além do orçamento inscrito no Orçamento do Estado, como receitas gerais do Ministério da Cultura, os orçamentos próprios dos diferentes organismos da administração central e [Notes:no qual] estejam também as verbas da administração regional e local, que são muito significativas".Só assim, afirmou António Costa, é possível obter um "verdadeiro retrato do montante investido em matéria da Cultura".

Costa especificou que "é sobretudo a criação artística que tem um aumento mais significativo, com um aumento de 24% no orçamento da [Notes:Direção-Geral das Artes] para o apoio à criação cultural".

Da mesma forma, "há um reforço também significativo no que diz respeito à preservação do património, que é outro pilar fundamental da política da Cultura".

O primeiro-ministro continuou questionando-se: "Se estou satisfeito? Não estou satisfeito. Gostaria de ir mais longe e tenho a certeza de que, se prosseguirmos este caminho, no próximo ano estaremos a ir ainda mais longe do que o aumento de 7,4% que já é consagrado neste orçamento".

António Costa recordou que, em termos relativos, o aumento do orçamento da Cultura é superior ao da Saúde e ao da Educação, mas trata-se de uma área onde ainda é necessário "fazer muito, porque [Notes:está] muito aquém daquilo que o país necessitaria".

Lusa