Orçamento do Estado 2018

Orçamento do Estado aprovado

Pedro Nunes

O Orçamento do Estado para 2018 foi esta segunda-feira aprovado em votação final global na Assembleia da República, com os votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e contra do PSD e do CDS-PP.

Antes da votação da proposta de lei do Governo de Orçamento do Estado para 2018, foram aprovadas as Grandes Opções do Plano, com a mesma votação.

Apenas a bancada parlamentar socliatsa aplaudiu em bloco a aprovação do documento, mantendo-se de pé nesse aplauso.

A sessão plenária terminou de seguida, tendo o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a alertar os deputados de que a votação (secreta, em urna) para os órgãos externos ao parlamento prossegue nos próximos 40 minutos.

A proposta de OE já tinha sido aprovada na generalidade, a 3 de novembro, com os votos favoráveis de PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV, contra de PSD e CDS e com a abstenção do PAN.

Após a aprovação na generalidade, e durante duas semanas, houve no Parlamento reuniões setoriais com os ministros das várias pastas.

Na passada quarta, quinta e sexta-feira foram discutidas e votadas várias propostas de alteração na especialidade, tendo sido aprovadas, além das apresentadas pela bancada socialista, mais de 70 propostas de alteração dos grupos parlamentares.

O Orçamento do próximo ano terá mais escalões de IRS, carreiras descongeladas na função pública e outro aumento extraordinário de pensões, mas também mais impostos para as empresas mais lucrativas e novas regras de tributação para os recibos verdes.

Com Lusa

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