Orçamento do Estado 2019

Governo vai contratar funcionários mas não antecipa aumentos salariais

A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP) prevê a contratação de funcionários públicos no próximo ano com vista à renovação dos quadros, mas não antecipa aumentos salariais para os trabalhadores do Estado.

No documento enviado ao Conselho Económico e Social (CES) a que a Lusa teve acesso e que irá ainda ser discutido entre os parceiros sociais, o Governo afirma que em 2019 irá continuar "o esforço de renovação etária dos trabalhadores da administração pública, decorrente da avaliação global das carências de recursos humanos em todas as estruturas públicas, da administração direta e indireta do Estado, levada a cabo em 2018".

Porém, no documento, o executivo de António Costa não refere se haverá lugar a atualização salarial na administração pública no próximo ano, apesar de os sindicatos reivindicarem aumentos entre 3% e 4%.

O Governo sublinha que "os recursos humanos são o ativo mais precioso de qualquer organização" e que "importa revalorizar os trabalhadores em funções públicas", lembrando o que já foi feito neste âmbito, como o descongelamento progressivo das carreiras ou o programa de regularização dos precários (PREVPAP), que irão continuar em execução em 2019.

O Governo adianta ainda que em 2019 estará concluída a base de dados da administração pública.

No próximo ano, estará disponível "a plataforma SIOE+, uma revisão do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) atual que visa, por um lado, simplificar a tarefa dos organismos na recolha e carregamento dos dados e, por outro, constituir-se como um sistema de informação único, transversal e fidedigno de caracterização das entidades e respetivos recursos humanos da esfera da administração pública".

O Governo diz ainda que pretende "garantir a formação profissional em áreas estratégicas" e "continuar o esforço de apetrechamento e organização funcional da administração pública, no sentido de reforçar e potenciar competências específicas dos seus quadros e reduzir o recurso à prestação de serviços".

Até final de 2019 estará igualmente concluído o alinhamento com a legislação europeia e com a regulamentação já aplicável ao setor privado no domínio da segurança e da saúde no trabalho.

Será aplicado um "plano de ação para a efetiva aplicação do direito à segurança e saúde no trabalho nos serviços públicos, com especial incidência na formação e sensibilização de dirigentes e trabalhadores", avança o executivo na proposta das GOP2019.

Além disso, serão implementados "projetos-piloto de promoção da saúde ocupacional e de regimes de trabalho que favoreçam a conciliação da vida profissional com a vida pessoal", lê-se ainda no documento.

Lusa

  • Taxistas em protesto por tempo indeterminado
    1:59

    País

    Os taxistas que esta quarta-feira manifestaram-se em Lisboa, no Porto e em Faro decidiram continuar com o protesto por tempo indeterminado. No entender das associações dos profissionais, a luta só vai acabar quando conseguirem travar a lei que regula as plataformas digitais como a Uber ou a Cabify.

  • Novos e-mails põem em causa valores da saída de Garay do Benfica
    2:44

    Desporto

    O pirata informático suspeito de ter desviado centenas de e-mails do Benfica revelou mais material, alegadamente comprometedor. Segundo uma mensagem alegadamente trocada entre Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves, publicada esta quarta-feira na internet, o negócio da venda de Garay poderá ter sido feito por 13 milhões de euros e não por 6, como foi anunciado.

  • Saiba como escolher o melhor Plano Poupança Reforma
    8:32
  • Este pode ser um natal de sonho para os fãs de Harry Potter

    Mundo

    Os estúdios da Warner Brothers, em Londres, vão abrir as portas na época natalícia. Entre os dias 10 e 12 de dezembro o grande salão de Hogwarts servirá de cenário para um jantar que promete transportar os fãs de Harry Potter até ao imaginário de J.K. Rowling. Os bilhetes estão disponíveis a partir da próxima semana.

  • A imagem que está a emocionar a Índia

    Mundo

    A fotografia de um menino a despedir-se do pai, que morreu durante um acidente de trabalho, está a emocionar a Índia. Tanto que, num só dia, os internautas conseguiram angariar mais de três milhões de rupias (cerca de 36 mil euros) para ajudar a família.

    SIC

  • "Eu chupo e você?", a campanha contra as palhinhas que já dão multas no Brasil
    2:36

    Mundo

    A partir de hoje, o Rio de Janeiro vai multar até 340 euros todos os comerciantes que ofereçam palhinhas de plástico aos clientes. Em caso de reincidência, as multas podem ultrapassar os 1200 euros. Isto meses depois de ter sido lançada no país a campanha #paredechupar para eliminar os “canudos de plástico” que podem demorar mais de 400 anos a degradar-se. Só na União Europeia, são usadas 36,4 mil milhões de palhinhas todos os anos. Em todo o mundo, os números devem chegar aos mil milhões por dia.