Orçamento do Estado 2019

Sindicatos da função pública à espera da proposta de aumentos do Governo

O Governo e os sindicatos da administração pública voltam hoje à mesa das negociações no Ministério das Finanças para continuarem a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2019, nomeadamente aumentos salariais.

As três estruturas sindicais -- Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), Frente Comum (da CGTP) e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) - reivindicam atualizações salariais entre 3% e 4% para o próximo ano, mas a margem do Governo é inferior, de 50 milhões de euros no total.

As propostas iniciais do Governo apresentadas durante as negociações no parlamento situavam-se entre cinco euros, se os aumentos abrangessem todos os trabalhadores, e os 35 euros se fossem dirigidos apenas a quem ganha menos.

Os sindicatos têm a expectativa de que o Governo apresente hoje uma proposta para aumentos, exigindo uma atualização para todos os trabalhadores da administração pública e não apenas para alguns.

Na última ronda negocial com as estruturas sindicais, há uma semana, dia 04, o Ministério das Finanças avançou com uma proposta sobre outras matérias a incluir no OE2019 para a função pública, que prevê o pagamento faseado das progressões na carreira em 2019, à semelhança do que aconteceu este ano.

Segundo o documento, quem tem direito a progredir em 2019 verá o pagamento do acréscimo salarial repartido em quatro vezes até 2020 da seguinte forma: 25% em 01 de janeiro de 2019, 50% em 01 setembro, 75% em 01 de maio de 2020 e 100% em 01 de dezembro.

Ainda de acordo com a proposta, os prémios de desempenho voltam a ser possíveis no próximo ano, mas será paga apenas metade do valor.

Além disso, apenas os trabalhadores que não progredirem em 2018 e 2019 poderão ter direito a prémios ou a progressões por opção gestionária.

Os sindicatos criticaram a proposta, recusando um novo faseamento das progressões em 2019.

Com Lusa

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