Operação Lex

Rangel e Fátima Galante suspensos de funções e proibidos de contactar com outros arguidos

ANT\303\223NIO PEDRO SANTOS

Os juízes Rui Rangel e Fátima Galante conheceram esta quarta-feira as medidas de coação, no âmbito da Operação Lex. Para além da suspensão de funções, que já tinha sido decretada, ambos estão proibidos de contactos com alguns dos arguidos do processo.

RNo final de um interrogatório judicial, o conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com funções de juiz de instrução decidiu também aplicar como medida de coação a Rui Rangel o pedido de autorização para se ausentar para o estrangeiro, em virtude de possuir dupla nacionalidade, segundo João Nabais, advogado do magistrado.

Além daquelas medidas de coação, os dois juízes desembargadores continuam sujeitos a termo de identidade e residência.

À saída do tribunal, João Nabais realçou que Rui Rangel não se encontra indiciado por crimes de corrupção nem de recebimento de vantagem.

O juiz, disse o seu advogado, responde por tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Quanto a Fátima Galante, o seu advogado, Paulo Sá e Cunha, não precisou os crimes de que está indiciada, referindo apenas que são "um pouco menos" em relação a Rangel.

Um comunicado da Procuradoria-Geral da República, hoje divulgado, indica que o processo tem 13 arguidos, incluindo o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e é dirigido pelo Ministério Público junto do STJ.

"Neste inquérito investigam-se suspeitas de crimes de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal", refere o Ministério Público.

Cinco dos arguidos que se encontravam detidos já foram ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça, tendo saído todos em liberdade, e um deles pagou uma caução de 25.000 euros.

Na operação, desencadeada a 30 de janeiro, foram realizadas 33 buscas, das quais 20 domiciliárias, nomeadamente ao Sport Lisboa e Benfica, às casas de Luís Filipe Vieira e dos dois juízes e a três escritórios de advogados.

Com Lusa

  • O percurso de Fátima Galante e Rui Rangel
    2:57

    Operação Lex

    A vida dos juízes Rui Rangel e Fátima Galante cruzou-se há mais de 30 anos. Foram marido e mulher e fizeram percursos paralelos na magistratura, mas em público tiveram sempre posturas muito diferentes. A juíza sempre mostrou uma postura reservada, ao contrário de Rangel. Atualmente são arguidos no mesmo processo.