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China cria novos ministérios e une reguladores da banca e seguros

Jason Lee

O Governo chinês vai criar dois novos ministérios, parte de um plano apresentado esta terça-feira ao órgão máximo legislativo do país e que prevê ainda a fusão dos reguladores da banca e dos seguros, informou a imprensa oficial.

Segundo o plano, apresentando aos cerca de 3.000 delegados da Assembleia Nacional Popular (ANP), o ministério de Supervisão deixará de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão, acumulando poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial.

No total, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. Os novos órgãos ministeriais são dos Assuntos dos Veteranos, que "visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar", e de Gestão de Emergências (resposta a desastres naturais ou acidentes laborais).

O ministério da Cultura passa a incluir também o turismo, enquanto o ministério da Terra e Recursos será designado de Recursos Naturais. O plano apresentado à ANP prevê ainda reforçar as competências do ministério da Ciência e Tecnologia.

As comissões reguladoras da banca e dos seguros serão fundidas num só organismo, para "reduzir os riscos financeiros e proteger os direitos dos consumidores", lê-se na proposta apresentada aos delegados. A proposta, cuja aprovação é quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham na China.

Será também criada a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras "seja uma parte chave da diplomacia" chinesa.

Lusa

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