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Supremo Tribunal da Venezuela manda libertar 39 presos políticos

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O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) mandatou esta sexta-feira diferentes tribunais venezuelanos para outorgarem "benefícios processuais" e libertarem 39 cidadãos que a oposição classifica como presos políticos.

"O poder judicial venezuelano, encabelado pelo presidente do STJ, o magistrado Maikel Moreno, através dos tribunais judiciais do país, ditou hoje uma série de decisões, entre elas benefícios processuais para um grupo de cidadãos processados e condenados pela alegada comissão de delitos tipificados e sancionados nas leis venezuelanas", explica aquele organismo, em comunicado.

O documento, divulgado em Caracas, precisa que "para este grupo de pessoas, que foram detidas por distintos factos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018, foram ditadas decisões e outorgadas medidas como liberdade plena, regime de apresentação cada 30 dias e proibição de sair do país, "fórmulas alternativas de cumprimento da pena, entre outras".

Entre os "beneficiados" está o ex-presidente da Câmara Municipal de San Cristóbal Daniel Ceballos Morales, preso e acusado de "rebelião" e "associação criminosa", que passou a regime de apresentações periódicas, mas proibido sair do país e de fazer declarações à imprensa e nas redes sociais.

Também o general Ángel Vivas e a ativista da Fundação Embaixadores Comunitários, Geraldine Chacón.Segundo imagens da televisão estatal venezuelana, um grupo de presos políticos foi transferido da sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços secretos), até à sede do Ministério de Relações Exteriores, onde teve lugar "um ato especial".

Na cerimónia esteve presente o núncio apostólico de Venezuela, Algo Giordano, o procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte, Tarek William Saab, o ex-candidato presidencial Javier Bertucci, representantes de vários partidos políticos e os governadores opositores Laidy Gómez, Alfredo Díaz, Ramón Guevara e Antonio Barreto Sira.

Lusa