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Quase três mil pessoas acusadas de adultério em Marrocos no ano passado

Rafael Marchante

Quase três mil pessoas foram acusadas pelo crime de adultério e 200 pela prática da homossexualidade, no ano passado, em Marrocos, de acordo com um relatório divulgado hoje pela Procuradoria-Geral do país

O adultério é considerado "um crime contra a boa ordem da família e da moralidade pública" e é punível no país com penas de até dois anos de prisão.

Em 2017, foram acusados formalmente 2.890 marroquinos. Segundo o mesmo relatório, 197 pessoas foram acusadas no ano passado pela prática da homossexualidade. Definida como "a prática de atos contra a natureza com indivíduos do mesmo sexo", a homossexualidade ainda é punível no país com penas de até três anos de prisão.

Além disso, o relatório destacou o aumento de crimes relacionados com drogas (cultivo, posse ou tráfico de drogas).


Na última década os casos quadruplicaram, de 27 mil em 2002, para mais de 107 mil em 2017.

Os detidos por crimes relacionados com drogas representam 25% do total da população em estabelecimentos prisionais marroquinos, num total de 83.102 presos.

Este é o primeiro relatório do Gabinete do Procurador-Geral apresentado pelo Procurador-Geral do Rei, Mohamed Abdenabaui, desde a independência do Gabinete do Procurador-Geral, em outubro de 2017.

Abdenabaui sublinhou que o objetivo do relatório é mostrar "o respeito da Procuradoria na prestação de contas", o "compromisso com a aplicação da lei" e a "vontade de colaborar com outros poderes."

Lusa

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