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Países do Mar Cáspio chegam a acordo sobre estatuto jurídico após 22 anos de negociações

Mar Cáspio junto a Baku, Azerbaijão

SERGEI ILNITSKY / EPA

Os países banhados pelo Mar Cáspio, na região da Ásia Ocidental, chegaram hoje a acordo sobre os estatutos jurídicos daquelas águas, definindo as atividades e a delimitação territorial, após 22 anos de negociações.

O acordo foi assinado pelo Azerbaijão, Irão, Cazaquistão, Rússia e Turquemenistão numa convenção na cidade cazaquistanesa de Aktau.

O documento, que surge após 22 anos de diálogo - iniciado após a dissolução da União Soviética -, vai determinar questões como as atividades nas diferentes partes do Mar Cáspio, mas também matérias mais específicas, como a delimitação territorial, a navegação, a preservação, o meio ambiente e a segurança.

Hoje, a assinar o protocolo, estiveram os líderes Ilham Aliyev (Azerbaijão), Hassan Rohani (Irão), Nursultan Nazarbaev (Cazaquistão), Vladimir Putin (Rússia) e Gubanguli Berdimujamedov (Turquemenistão).

O anfitrião da cerimónia, Nursultan Nazarbaev, do Cazaquistão, salientou na ocasião que este é um “acontecimento histórico”.

“O consenso sobre este mar foi difícil de alcançar e demorou algum tempo”, admitiu, realçando que “as negociações duraram mais de 20 anos e exigiram esforços significativos e conjuntos das partes envolvidas”.

Por seu lado, Vladimir Putin falou numa cimeira “com significado para a época”, apelando também a uma maior cooperação militar entre estes países do Mar Cáspio.

Este acordo deverá ainda servir para aliviar as relações diplomáticas entre os países deste território, que tem vastas reservas de hidrocarbonetos, bem como para preservar aquelas águas, uma vez que o fundo do mar e os recursos submarinos serão agora partilhados entre os cinco países.

Segundo Hassan Rohani, do Irão, o acordo está alinhado com o Plano de Ação Conjunto Global, acordo internacional relativo ao programa nuclear iraniano assinado em 2015 com o P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU - China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia - e a Alemanha) e a União Europeia.

“Os países do Mar Cáspio vão defender o Plano de Ação Conjunto Global [entretanto abandonado pelos Estados Unidos] como um acordo internacional valioso”, sublinhou Hassan Rohani, intervindo na ocasião.

Lusa

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