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Secretário-geral da ONU saúda decisão da Malásia de abolir a pena de morte

O secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou hoje a decisão do Governo da Malásia em abolir a pena de morte e instou outros países a seguirem o "exemplo encorajador".

A decisão da Malásia é um "grande passo em frente" mas a abolição da pena de morte deve ser tomada como "universal", afirmou o secretário-geral da ONU, num comunicado divulgado hoje em Nova Iorque.

"Aproveito esta oportunidade para chamar todos os países que mantêm (pena capital) a seguir o exemplo encorajador da Malásia", sublinhou.

Na quinta-feira, o Governo malaio afirmou que ia abolir a pena de morte no país, onde a pena capital, por enforcamento, é prevista na legislação para uma série de crimes, nomeadamente homicídio, sequestro, posse de armas e tráfico de drogas. Também o Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington decidiu, na quinta-feira, que a pena de morte, tal como tem sido adotada, viola a sua Constituição, pelo que deixará de ser aplicada.

Numa declaração escrita, o governador Jay Inslee, classificou a decisão de Washington como "um momento extremamente importante na busca de uma aplicação justa e igualitária da justiça". "O Tribunal deixa perfeitamente claro que a pena capital no nosso Estado tem sido imposta de 'forma arbitrária e racista', é 'aplicada de modo desigual' e não serve qualquer objetivo de justiça criminal", acrescentou Inslee.

Conforme os dados da Amnistia Internacional (AI), foram registadas 993 execuções em 23 países, no ano de 2017, uma redução de 4% em relação a 2016, e 39% em relação a 2015, um ano recorde que registou 1.634 execuções. Nestes dados não está incluída a China, onde a AI estima que há "milhares" de execuções a cada ano, mas as estatísticas sobre o assunto ainda são um segredo de Estado.

Lusa

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