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França troca polémica taxa sobre combustíveis pelos gigantes da internet

Stephane Mahe

Os mais violentos protestos das últimas décadas em França contra o aumento dos combustíveis em 2019, os chamados “coletes amarelos”, transformaram-se no mais duro golpe para o Governo Emmanuel Macron, forçado a recuar na chamada taxa de carbono que já não vai avançar no próximo ano. Agora, o ministro da Economia e Finanças francês anuncia um imposto nacional aos gigantes da Internet, em 2019, mesmo que não haja acordo europeu para tributar essas empresas sujeitas, na prática, a uma taxação inferior.

Claude Paris

A bandeira que custou caro a Emmanuel Macron

A taxa sobre os combustíveis fósseis era uma das bandeiras do Presidente do Governo francês Emmanuel Macron que promoveu o Acordo de Paris, assinado em 2015.

"Este imposto é uma forma de prevenir o fim do mundo", justificou Macron sobre a medida que deveria desencorajar o recurso aos combustíveis fosseis e promover energias limpas. A ideia era pagar os danos das alterações climáticas com estes impostos, mas a medida não foi bem recebida pela sociedade francesa, que saiu à rua em força com "coletes amarelos" e a resposta não tardou:

"É difícil falar do fim do mundo, quando estamos preocupados com o final do mês" foi a resposta dos contestatários num país onde já se 1,5€ de imposto por cada litro de gasóleo e a taxa adicional prevista para o próximo ano, o preço do gasóleo iria subir mais de seis cêntimos e o da gasolina 4 cêntimos.

As ondas de choque dos "Coletes amarelos" para os ecologistas do mundo

Para além dos efeitos que teve na popularidade do Presidente do Governo francês, que caiu para níveis inéditos, estes protestos dos "coletes amarelos" estão a preocupar ambientalistas, políticos, legisladores e economistas na luta contra as alterações climáticas.

Até aqui, estes impostos sobre os combustíveis fósseis ou chamadas energias sujas como a gasolina, o diesel, o carvão ou o gás natural eram vistos como a forma de patrocinar as consequências nefastas para os países e para as economias, para além de promover as alternativas verdes.

As chamadas taxas de carbono estavam previstas nos planos internacionais para reduzir as emissões de dióxido de carbono, mas os protestos em França colocam dívidas à estratégia internacional e à forma como os países lidam com o problema.

Ainda assim, os ambientalistas continuam a dizer que a fatura das alterações climáticas a longo termo será muito mais elevada do que pagar mais agora pela energia.

O que falhou na taxa de carbono?

Segundo o economista da universidade de Yale, William Nordhaus, o imposto sobre os combustíveis foi mal conduzido e mal dirigido.

Primeiro porque foi mal explicado à população, que não percebeu a importância da medida a longo termo e, depois, porque é dirigido às classes trabalhadoras por um líder visto como "o presidente dos ricos, afirma William Nordhaus. Macron deixou cair os impostos sobre a riqueza, mas insistiu na taxa sobre os combustíveis, mal vista pelas classes trabalhadoras há anos sem atualizações salariais.

O novo imposto de França sobre os gigantes da internet

Horas depois do Governo confirmar que a taxa sobre os combustíveis não vai mesmo avançar, o ministro da Economia e das Finanças de França anunciava um novo imposto nacional aos gigantes da Internet se não houver acordo europeu para tributar essas empresas, que estão sujeitas, na prática, a uma taxação inferior.

"A partir de 2019 avaliaremos os 'gigantes' digitais em todo o país se os estados europeus não assumirem as suas responsabilidades", disse o ministro Bruno Le Maire.

Em entrevista ao canal de televisão France 2, o ministro explicou como será compensada a perda de receita ao ser abandonado o imposto sobre o combustível: "aqueles que têm dinheiro são os gigantes digitais, que obtêm benefícios consideráveis graças ao consumidor francês, graças ao mercado francês, e que pagam como mínimo 14 pontos a menos que as demais empresas".

Nos últimos meses, Le Maire tem sido um dos principais defensores de um imposto europeu sobre os gigantes da Internet sobre 3% da sua faturação.

No entanto, confrontados com a relutância de vários dos seus parceiros da União Europeia, e em particular da Alemanha, Paris e Berlim chegaram a um acordo na última segunda-feira, que reduz a proposta inicial, de forma a que o imposto se limitasse à faturação dos serviços, publicidade online e não, por exemplo, à comercialização de dados.

Esta proposta, que será submetida à aprovação do Conselho Europeu até março, só entrará em vigor se não for encontrada uma solução internacional que está a ser negociada dentro da estrutura da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que tem encontrado muitas resistências, em particular por parte dos Estados Unidos.

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