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Forças de segurança torturaram militares acusados de conspiração na Venezuela

Ivan Alvarado

A denúncia é da Human Rights Watch (HRW) e da ONG de direitos humanos venezuelana Foro Penal.

As forças de segurança e informação venezuelanas detiveram e torturaram militares acusados de conspirar contra o Governo, denunciaram hoje a Human Rights Watch (HRW) e a organização não-governamental (ONG) dos direitos humanos venezuelana Foro Penal.

De acordo com a HRW, as autoridades também detiveram e torturaram familiares de alguns suspeitos, na tentativa de identificar a sua localização.

Alguns detidos foram submetidos a graves abusos, equivalentes à tortura, para forçá-los a fornecer informações sobre supostas conspirações.

Na maioria dos casos, membros da Direção-Geral de Contrainformação Militar (DGCIM) ou do Serviço Bolivariano de Informação Nacional (SEBIN) realizaram as prisões.

"Agentes dos serviços de informação não estão somente a deter e torturar membros das forças armadas, mas em alguns casos também a perseguir familiares ou outros civis quando não conseguem localizar os suspeitos", disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW, acrescentando que em alguns casos foram cometidos graves abusos contra os familiares.

As duas organizações de direitos humanos analisaram informações sobre casos envolvendo um total de 32 pessoas.

As vítimas incluem militares de diferentes escalões acusados de conspirar contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro e civis acusados de colaborar com Oscar Pérez, um polícia insubordinado que foi assassinado após fazer oposição ao Governo.

Agentes dos serviços de informação submeteram vários detidos a abusos físicos e psicológicos. Vários detidos não tiveram acesso às suas famílias ou advogados por vários dias. Durante a detenção em prisões ou na sede ou em quartéis-generais do serviço de informação militar, não tiveram acesso a tratamento médico adequado.

Os crimes pelos quais os militares são acusados incluem "traição" e "incitamento à rebelião", mas os advogados que os representam dizem que as acusações foram fabricadas e que não se sustentavam em qualquer evidência real.

Considerando a dificuldade de acesso aos autos nesses casos, a HRW pediu ao Governo venezuelano para descrever as ações que fundamentam as denúncias e que provas possui contra os suspeitos nesses casos, mas não obteve resposta.
Investigações da HRW e Foro Penal mostram que os casos analisados seguem o mesmo padrão de tortura e abuso contra detidos por policiais venezuelanos, agentes dos serviços de informação e membros da Guarda Nacional Bolivariana, conforme os grupos têm documentado desde 2014.

Em relatórios publicados em 2014 e 2017, a HRW identificou abusos generalizados por membros das forças de segurança. Entre as repressões de 2014 e 2017, a HRW documentou outros casos de processos motivados politicamente, nos quais os detidos também foram vítimas de abuso durante a custódia, incluindo tortura.

Desde 2014, a HRW documentou na Venezuela mais de 380 casos de tratamento cruel, desumano ou degradante contra opositores do Governo ou considerados opositores, incluindo pelo menos 31 casos de tortura.

O Foro Penal disse que pelo menos 15% dos detidos por motivação política disseram que sofreram tortura ou maus-tratos. Esses casos não refletem o quadro completo do problema, devido à subnotificação de vítimas que temem retaliação.

Mais de 12.800 pessoas foram presas na Venezuela desde 2014 em conexão aos protestos contra o Governo, segundo o Foro Penal.

Mais de 7.500 pessoas foram libertadas condicionalmente, mas continuam sujeitas a processos criminais. Desde 2017, os tribunais militares processaram mais de 800 civis, violando o direito internacional.

Em fevereiro, a procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou um exame preliminar para analisar se houve crimes dentro da jurisdição do tribunal e se uma investigação completa do TPI deve ser conduzida.

O relatório anual do gabinete de Fatou Bensouda sobre exames preliminares, publicado em dezembro, afirmou que, embora o exame se concentre em supostos abusos desde 2017, o escritório também pode incluir no exame preliminar alegados crimes desde fevereiro de 2014.

Em setembro, seis países das Américas solicitaram uma investigação do tribunal internacional sobre supostos crimes na Venezuela desde fevereiro de 2014. Outros Governos da região e da Europa apoiaram o pedido.

Lusa

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