País

Governo e PSD concluem acordos sobre fundos comunitários e descentralização

M\303\201RIO CRUZ

O primeiro-ministro afirmou hoje que Governo e PSD se preparam para fechar acordos políticos sobre a descentralização e fundos comunitários, frisando que se tratam de matérias centrais para o país e que requerem amplos consensos políticos.

"Tenho visto com agrado que as conversações com o PSD têm avançado muito bem e que muito brevemente será possível concluir acordos sobre o pacote da descentralização e o programa Portugal 2030", declarou António Costa.

O primeiro-ministro fez esta afirmação após ter aberto o seminário de cônsules honorários na Fundação do Oriente, em Lisboa.

António Costa começou por salientar que o seu Governo tem mantido contactos "com todas as forças políticas" sobre descentralização e fundos comunitários para a próxima década.

O primeiro-ministro referiu aos jornalistas que consta do programa do Governo "que há um conjunto de matérias que devem ser objeto de um acordo político mais alargado", entre elas "a descentralização, que é pedra angular da reforma do Estado e que deve ter suficiente apoio para garantir a sua continuidade ao longo dos anos".

"Mas também tudo o que tem a ver com a definição da estratégia de Portugal pós programa 2020, porque se estende por três legislaturas e, como tal, tem de ser objeto de um acordo que mobilize o conjunto do país. Por isso, este Governo iniciou o debate em junho passado com o Conselho Económico Social, com o Conselho de Concertação Territorial, com os parceiros sociais, universidades e institutos politécnicos, tendo em vista mobilizar a sociedade portuguesa", disse.

No plano político, António Costa fez mesmo questão de frisar que o Governo, ao longo dos últimos meses, tem mantido contactos "com todos os partidos políticos" e não apenas com os sociais-democratas.

No entanto, para o líder do executivo, "é particularmente importante que com o principal partido da oposição possa haver um entendimento em torno de uma visão comum sobre a estratégia do país para a próxima década".

Logo a seguir, no entanto, o líder do executivo deixou o recado que, na sequência destes acordos com o PSD, não está em causa a opção do Governo de ter entendimentos prioritários com os parceiros à sua esquerda.

Para o efeito, António Costa falou em dois planos distintos: "Há matérias que têm a ver com a solução de Governo - que assentam em compromissos estabelecidos com o PEV, PCP e Bloco de Esquerda e que são a base da ação governativa - e há outras matérias que são estratégicas, que transcendem esta legislatura e que requerem apoio alargado", justificou.

Neste contexto, Costa criticou depois a posição da nova direção do PSD em relação ao setor financeiro nacional, dizendo que a estabilização do setor da banca "foi um grave problema herdado pelo atual Governo".

"A estabilização do setor financeiro foi uma prioridade deste Governo, porque é essencial para termos hoje uma maior confiança na economia portuguesa e um melhor nível de investimento. Agora que virámos a página da instabilidade, temos de assegurar que não voltaremos a ter perturbações no nosso sistema financeiro, que deverá antes concorrer para o financiamento da economia e da criação de emprego", declarou.

Lusa

  • Marques Mendes diz que acordo entre Governo e PSD deverá ser assinado esta semana
    1:30

    Opinião

    Luís Marques Mendes considera que a proposta acordada entre o Governo e o PSD para os fundos estruturais é ambiciosa e positiva. No habitual espaço de comentário, no Jornal da Noite, Marques Mendes disse que o acordo será assinado ainda esta semana em São Bento, e que na mesma altura António Costa e Rui Rio podem também assinar um acordo em torno da descentralização.

  • Negociações sobre fundos europeus em análise
    10:33

    Opinião

    Manuel Castro Almeida, vice-presidente do PSD, esteve esta quarta-feira na Edição da Noite para falar sobre outro assunto sobre o qual se espera um entendimento entre PS e PSD: os fundos comunitários. Castro Almeida é quem está com a negociação deste dossier com o Governo e já esteve reunido com o Executivo de António Costa.

  • Fernando Pinto suspeito de gestão danosa
    1:28

    Economia

    Fernando Pinto foi constituído arguido por suspeitas de gestão danosa. O processo está ligado à compra da VEM - a Varig Engenharia e Manutenção no Brasil - e envolve outros cinco membros da equipa do ex-presidente da TAP, que diz aguardar serenamente o desfecho do processo, uma vez que ainda não existe acusação.

  • Portugueses presos na Venezuela levam diplomacia a Caracas
    2:03

    Mundo

    O secretário de Estado das Comunidades Portugueses garante que estão a ser feitas todas as diligências para apoiar os portugueses entre os 34 presos na Venezuela. São gerentes de supermercado e foram detidos por alegada especulação na fixação de preços.