País

Governo reavalia mapa dos tribunais e estuda futuras alterações

O Governo está a reavaliar a organização dos tribunais e, os juízes que já tiveram acesso ao documento onde constam as novas propostas, não concordam com as alterações.

O Ministério da Justiça pediu um estudo para alterar o mapa dos tribunais e já o enviou para a Assembleia da República, revela esta quarta-feira o jornal Público.

O documento, com 400 páginas, propõe alterações em quase todas as comarcas. No entanto, os presidentes das comarcas vieram manifestar estranheza por não terem sido informados do conteúdo do estudo.

Sabe-se que algumas das propostas passam pela transferência de competências de uns tribunais para outros e pelo aumento do número de magistrados.

Segundo o Público, já há quem critique a tutela por estar a tomar decisões baseadas em critérios errados.

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