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O PSD leva a debate parlamentar a reprogramação do atual quadro comunitário, desafiando os partidos a pronunciarem-se sobre a proposta inicial do Governo, que considera "não servir o país". Os parceiros sociais e o Governo reúnem-se na Concertação Social para discutirem o Programa Nacional de Reformas. O Sporting de Braga procura alcançar o Sporting no 3º lugar da I Liga, ao defrontar o Marítimo na abertura da 31.ª jornada.

"O Governo desencadeou uma reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020. O PSD entendeu que devia promover um debate na Assembleia da República porque aquilo que foi tornado público é que a proposta do Governo é insatisfatória", justificou o vice-presidente da bancada social-democrata Emídio Guerreiro.

Segundo o deputado social-democrata, vários presidentes de câmara, a Associação Nacional de Municípios, o conselho das regiões e as comissões de coordenação regionais "emitiram publicamente pareceres negativos".

"O atual Governo tem dado sinais preocupantes de regresso a práticas anteriores em matéria de gestão e critérios de atribuição dos fundos. Importa assegurar que não se repita o erro de gastar mal e que, designadamente, as dotações dos programas operacionais das regiões menos desenvolvidas (regiões de convergência) não sejam desviadas para o cofinanciamento de projetos sedeados em outras regiões, designadamente as desenvolvidas", lê-se no projeto de resolução do PSD.

No diploma, o PSD recomenda ao Governo que garanta que tal transferência de verbas não se verificará e que as dotações dos Programas Operacionais Regionais que sejam objeto de reprogramação sejam utilizadas para reforçar medidas constantes dos mesmos e que se mantenham os critérios de repartição nacional já estabelecidos.

Governo apresenta Programa Nacional de Reformas aos parceiros sociais


Os parceiros sociais e o Governo reúnem-se hoje à tarde na Concertação Social para discutirem o Programa Nacional de Reformas, segundo indicou o Conselho Económico e Social (CES).

Na ordem de trabalhos da reunião, que contará com a presença do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, está ainda o ponto de situação sobre a Agenda Social Europeia e outros assuntos.

Para a reunião de hoje não está prevista a discussão sobre as alterações à legislação laboral apresentadas pelo ministro da Solidariedade, Segurança Social e Trabalho, Vieira da Silva.

BPI reúne accionistas em assembleia-geral no Porto


O BPI reúne hoje de manhã os acionistas em assembleia-geral, no Porto, para aprovar as contas de 2017 e alargar a administração do banco, e apresenta à tarde os resultados relativos ao primeiro trimestre deste ano.

Pelas 09:30 arranca na Fundação de Serralves, no Porto, a assembleia-geral de acionistas que conta com nove pontos na ordem de trabalhos, desde logo deliberar sobre o relatório e contas de 2017 e a proposta de aplicação de resultados em reservas.

O BPI teve em 2017 um lucro consolidado de 10,2 milhões de euros, um recuo significativo face aos 313,2 milhões de euros registados em 2016, devido sobretudo aos impactos da redução da operação em Angola.

Entre os outros pontos, destaca-se a proposta do CaixaBank (o grupo bancário dono do BPI) para aumentar o número de membros do Conselho de Administração de 19 para 20 e a eleição para essa vaga de António José Cabral (que foi conselheiro do ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso).

Conhecida sentença do explicador acusado de 159 crimes de abuso sexual de menor


O tribunal de Viana do Castelo procede hoje à leitura da sentença do explicador acusado de 159 crimes de abuso sexual de criança e oito de atos sexuais com adolescentes, praticados sobre 11 menores.

O Ministério Público pediu pena de prisão suspensa, por cinco anos, acompanhada de regime de prova, enquanto três dos cinco advogados das vítimas pediram pena de prisão efetiva" para o homem de 41 anos.

GNR em exercício de deteção de contrafação de tabaco


A Guarda Nacional Republicana realiza hoje um exercício de deteção de contrafação de tabaco, no âmbito de uma parceria com a Imperial Tobacco Portugal.Durante o exercício serão apresentados os detalhes que diferenciam os maços de tabaco genuínos e de contrafação, como o processo de colagem dos maços, qualidade do brilho da cor dos maços e perfeição das ranhuras do papel.A iniciativa aborda, também, o sistema de rastreabilidade de mercadorias que entra em vigor no próximo ano no âmbito de uma normativa comunitária.

Sporting de Braga-Marítimo na abertura da 31.ª jornada da I Liga


O Sporting de Braga procura alcançar o Sporting no terceiro lugar da I Liga portuguesa de futebol, ao defrontar uma equipa do Marítimo com ambições europeias, no jogo de abertura da 31.ª jornada.

A equipa minhota, que já não poderá ser incomodada no quarto lugar, tem menos três pontos do que o Sporting -- motivado pela recente qualificação para a final da Taça de Portugal - e procura colocar os 'leões' sob pressão para o jogo de domingo, com o Boavista.

O Marítimo, sexto classificado, em igualdade com o Rio Ave, procura distanciar-se dos vila-condenses e ganhar vantagem na conquista do quinto lugar, que poderá dar acesso à Liga Europa da próxima época, caso o Sporting vença o Desportivo das Aves na final da Taça de Portugal.

O Futebol Clube do Porto, afastado na quarta-feira pelos 'leões' nas meias-finais da Taça, defende a liderança na segunda-feira, ao receber o Vitória de Setúbal, 14.º posicionado, no jogo de encerramento da ronda, uma semana depois de ter recuperado o comando com a vitória em casa do Benfica.

A equipa portuense, que venceu por 1-0 no Estádio da Luz, graças a um golo marcado pelo médio mexicano Herrera, aos 90 minutos, detém dois pontos de vantagem sobre o rival lisboeta, que se desloca no sábado ao recinto do Estoril Praia, penúltimo classificado.

Reunião do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte


O Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte reúne-se hoje para discutir e decidir "sobre temas políticos da nova etapa, em linha com as necessidades do importante período histórico da revolução coreana", noticiou quinta-feira a agência oficial norte-coreana.Segundo a KCNA, o Comité Central do Partido dos Trabalhadores, partido único no país, reúne-se durante um "importante período histórico", ditado pelas cimeiras com a Coreia do Sul e os Estados Unidos.

O texto não detalha quais os assuntos que o partido vai abordar, mas a reunião ocorre uma semana antes da cimeira entre Kim Jong-un e o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, que decorre no dia 27 de abril, na fronteira militarizada entre os dois países. Trata-se da primeira reunião entre os dois líderes da península coreana.

Kim prevê realizar, entre o final de maio e início de junho, uma outra cimeira com o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, para abordar a possível desnuclearização do regime.A última sessão plenária do comité central do Partido dos Trabalhadores da Coreia foi em outubro de 2017.

Ciclo "Música e Revolução" na Casa da Música


A Casa da Música, no Porto, recebe hoje o primeiro concerto do ciclo "Música e Revolução", com as duas cantatas de Anton Webern escritas durante a Segunda Guerra Mundial, interpretadas pelo Remix Ensemble e pela Orquestra Sinfónica do Porto.

Na primeira parte, o Remix Ensemble vai estar acompanhado pela meio-soprano Christina Daletska, que se manterá em palco na sala Guilhermina Suggia durante o segundo momento do concerto, em que a Orquestra Sinfónica vai contar também com Ivan Ludlow como barítono.

Os dois conjuntos vão ser dirigidos pelos respetivos maestros titulares, Peter Rundel e Baldur Brönnimann, e dão início ao habitual ciclo "Música e Revolução", que vai prosseguir até dia 29 de abril.

Festival Política no Cinema São Jorge


Um debate sobre a diversidade religiosa em Portugal, outro sobre o humor, como instrumento de combate ao racismo, e um frente-a-frente com deputados marcam o segundo dia do Festival Política, no Cinema São Jorge, em Lisboa.

O festival aborda este ano os direitos humanos e o combate à discriminação e, hoje, o público, desde que previamente inscrito, pode conversar sobre estes temas os deputados convidados.

André Silva (PAN), António Filipe (PCP), José Luís Ferreira (PEV), José Manuel Pureza (BE), Sandra Pereira (PSD), Susana Amador (PS) e Vânia Dias da Silva (CDS-PP) são os parlamentares que vão estar no 'foyer' do 1.º andar, no "cara a cara", a partir das 18:30.A jornada prevê ainda a exibição dos filmes "Minas de futebol", de Yugo Hattori, "Class divided", de Marc Levin, "Camel Toe", de Alexandra Barbosa, "Afronte", de Roxo Beringela, "Lorna Washington", de Leonardo Menezes, em sessões que se estendem das 17:30 ao final da noite, e que abordam fenómenos de marginalização e de exclusão social.

O Festival Política abre hoje às 17:00. Inserido na iniciativa "Abril em Lisboa", encerra no domingo.

Com Lusa

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