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Governo garante que pesca da sardinha vai continuar com nível "baixo e muito rigoroso"

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O Governo garantiu esta sexta-feira à Lusa que a pesca da sardinha vai continuar com um nível "baixo e muito rigoroso", visando a recuperação do recurso.

"A pesca da sardinha vai prosseguir com um nível de capturas baixo e muito rigoroso, visando a recuperação do recurso", disse o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, em declarações à Lusa.

Em causa está um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), que recomenda a proibição da pesca da sardinha em 2019. "Esta recomendação do ICES relaciona-se com o objetivo de atingir o rendimento máximo sustentável de pescaria até 2020. Portugal e Espanha apresentaram [um plano] à Comissão Europeia e ao ICES para atingir esse rendimento em 2023", explicou.

José Apolinário destacou o aumento de 55% no estado da biomassa (total de sardinhas existentes) entre 2015 e 2017, que revela "que as medidas de contenção começam a dar resultado".

De acordo com os dados do Ministério do Mar, Portugal e Espanha acordaram para 2018 um total de capturas de 7.300 toneladas até 31 de julho, das quais 4.855 toneladas para Portugal. No entanto, está ainda em curso a "concertação de posições" entre os dois países e a Comissão Europeia para a fixação dos limites da captura após 1 de agosto.

"O nosso grande objetivo é gerir, de forma sustentável, o recurso de sardinha e, para isso, queremos garantir que o total de capturas esteja abaixo de 10% da biomassa", sublinhou. Segundo o governante, o novo cruzeiro científico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) terá lugar em novembro para "a monitorização do estado do recurso", permitindo ainda "reavaliar" as possibilidades de pesca para 2019.

De acordo com o ICES, o 'stock' de sardinha com um ou mais anos tem recuado desde 2006, tendo ficado abaixo dos 0,4 milhões de toneladas. Já o recrutamento (novos peixes) tem sido inferior "à média, desde 2005, tendo mesmo em 2017 alcançado o seu pior resultado", abaixo dos cinco mil milhões de toneladas.

Apesar de recomendar a suspensão da captura de sardinha, o ICES apresenta vários cenários de pesca. Por exemplo, se o número de capturas de peixes entre os dois e cinco anos for o mesmo do de 2018, a biomassa com mais de um ano rondará as 158.409 toneladas, abaixo das 169.327 toneladas caso a captura seja proibida.

Lusa