País

Stop denuncia "avaliações fraudulentas", notas do 2º período afixadas nas pautas de final do ano 

O Sindicato de Todos os Professores (Stop) garante que tem provas de "avaliações fraudulentas" em algumas escolas da grande Lisboa e da Beira Interior. De acordo com o sindicato, há alunos a quem foram atribuídas automaticamente, em algumas disciplinas, as mesmas notas no final do ano que tiveram no 2º período.

Em declarações ao jornal Público, o dirigente do sindicato acrescenta que tem conhecimento de pelo menos cinco casos.

"Temos conhecimento de pelo menos cinco caso, mas podem ser mais. É uma situação gravíssima que desrespeita o trabalho dos alunos durante o 3º período e pode prejudicar muitos deles", refere Antré Pestana ao Público.

Para esta manhã, o sindicato marcou uma conferência de imprensa onde deverá dar mais detalhaes sobre esta denuncia.

À rádio TSF, André Pestana referiu que as escolas estão a passar notas do 2º período para o 3º "automaticamente" e de "milhares de atas" onde se pode ler que não estavam reunidas as condições devidas para as reuniões de avaliação.

Prazo para terminar avaliações terminou esta quinta-feira

O prazo para concluir as avaliações finais do ensino básico e secundário estipulado pelo Ministério da Educação terminou ontem, as escolas garantiram que não haveria problemas em cumprir a diretiva da tutela.

Contactados pela agência Lusa, os presidentes das duas associações de diretores escolares adiantaram ter indicações por parte das escolas que a diretiva do Ministério da Educação seria cumprida, sem levantar problemas de maior às escolas.

O Ministério da Educação enviou a 20 de julho orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos "impreterivelmente até 26 de julho", pedindo aos diretores escolares que apenas autorizem férias aos professores depois de entregarem as notas.

Num email enviado aos diretores escolares pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, os serviços do Ministério determinaram a realização de todas as reuniões de avaliação em falta até 26 de julho, e que os diretores apenas podiam "manter a autorização para o gozo de férias já marcadas" quando os professores tivessem concluído "todos os elementos de avaliação para os conselhos de turma" e fosse "assegurado quórum deliberativo de um terço em cada uma das reuniões por realizar".

O mínimo de um terço dos professores para viabilizar a realização do conselho de turma foi justificado pela tutela com aplicação do Código do Procedimento Administrativo, afirmando que "os conselhos de turma são órgãos administrativos, ainda que de caráter temporário, pelo que lhes é diretamente aplicável o Código do Procedimento Administrativo".

Ao equiparar as reuniões de avaliação a reuniões administrativas, o Ministério entendeu que se aplica a norma que prevê que a partir da segunda reunião baste a presença de um terço dos professores para estar reunido um quórum deliberativo.

A decisão foi suficiente para esvaziar quaisquer efeitos que a greve às avaliações ainda em curso nessa altura, uma vez que deixava de ter efeitos a regra vigente para os conselhos de turma que determina que a ausência de um professor é suficiente para obrigar a adiar a reunião.

Com Lusa

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