País

Homem acusado da morte de animal de estimação vai ser julgado

Susana Vera

O Ministério Público acusou um homem de 25 anos pelo crime de maus tratos a um animal de companhia, que adquiriu e em seguida matou, causando-lhe dores e sofrimento, segundo um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

"O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido, pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia agravado", lê-se na nota publicada na página de Internet da PGDL.

Ficou indiciado que, em setembro de 2016, o arguido "adquiriu e em seguida matou um animal, apertando-lhe com força o corpo até o desmembrar por completo, causando-lhe dores, sofrimento e graves lesões físicas que vieram a determinar a sua morte".

O arguido incorre, assim, numa pena de prisão que pode ir até dois anos ou multa até 240 dias.

De acordo com a Lei 69/2014, relativa à proteção de animais de companhia, o artigo 387.º, sobre os maus tratos, determina que "quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias".

No entanto, se daquela prática resultar "a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção", a pena de prisão pode ir até dois anos ou a multa até 240 dias.

Lusa

  • CP investiga avaria em alfa-pendular
    1:07

    País

    A CP abriu um inquérito para investigar uma avaria num alfa pendular, que esteve em risco de descarrilar, precisamente há uma semana. O comboio fazia a ligação entre Lisboa e Braga.

  • Ida para a SIC "foi uma decisão muito solitária"
    0:15
  • Uma gala, um anel e um pedido de casamento. O filme da noite da 70.ª edição dos Emmy
    1:13
  • A publicação dos U2 que irritou os fãs portugueses

    Cultura

    Num Altice Arena lotado, os U2 deram este domingo o primeiro de dois concertos em Lisboa. O balanço do espetáculo foi muito positivo mas o problema veio depois. Tudo por causa de uma publicação que a banda irlandesa fez no Twitter, a propósito de algumas das principais figuras portuguesas.

  • Serena Williams recusa pedir desculpa a árbitro português
    1:13

    Desporto

    Serena Williams abordou a polémica em torno da arbitragem na final do Open dos Estados Unidos da América, numa entrevista a um órgão de comunicação australiano. A tenista norte-americana afirmou que continua sem perceber a forma como foi tratada e defende que tem a razão do lado dela.

  • Juiz condenado a um ano e meio de prisão por violência doméstica
    1:34

    País

    O Tribunal da Relação de Guimarães condenou, esta segunda-feira, um juiz a um ano e meio de prisão com pena suspensa por violência doméstica. Vítor Vale terá ainda de pagar uma indemnização de 7500 euros à ex-companheira pelos danos causados pelas mensagens ofensivas e ameaçadoras.