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Ministério garante apoio a todos os agricultores afetados pelo incêndio de Monchique

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O Ministério da Agricultura informou que todos os agricultores afetados pelo incêndio de Monchique que se candidatem aos apoios disponibilizados para repor o potencial produtivo terão direito a apoio, lembrando que as candidaturas terminam a 30 de setembro.

A elaboração das candidaturas dos agricultores tem contado com o apoio dos técnicos do Ministério da Agricultura, da Câmara Municipal de Monchique e da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI), refere a tutela, em comunicado.

Na quarta-feira, a Confederação Nacional de Agricultores (CNA) acusou o Ministério da Agricultura de discriminar os agricultores lesados pelo incêndio de Monchique e exigiu candidaturas simplificadas para os prejuízos até cinco mil euros.

Tendo em conta que os agricultores dispõem ainda de duas semanas, o Ministério da Agricultura disse esperar que a CNA, "para além da crítica", possa também "disponibilizar alguns dos seus técnicos para ajudar os agricultores afetados", para que os pagamentos se façam "o mais rapidamente possível".

Segundo o Ministério da Agricultura, as taxas de apoio são de 100% até 5 mil euros, de 85% entre 5 mil e 50 mil euros e de 50% entre 50 mil e 800 mil euros, a fundo perdido.

Segundo a CNA, o Ministério devia ter criado uma "candidatura simplificada" para abarcar prejuízos até cinco mil euros por pequeno agricultor lesado, como aconteceu no ano passado com os pequenos e médios agricultores afetados pelos incêndios na zona centro do país.

No entanto, o Ministério da Agricultura sublinha que "o mínimo exigível é que as candidaturas sejam submetidas por agricultores, os quais devem, obviamente, fazer prova dessa atividade no momento da assinatura do contrato".

Refere ainda que o processo de obtenção do Código de Atividade Económica (CAE) é simples e gratuito e que a inscrição no regime simplificado de contabilidade é automática.

O Ministério refere ainda que os agricultores com rendimentos inferiores a 200 mil euros por ano ficam dispensados da obrigação de apresentarem contabilidade organizada, pelo que diz não entender a crítica suscitada pela CNA nessa matéria.

Em 22 de agosto, o Governo anunciou a abertura de candidaturas, até ao final de setembro, para apoiar com cinco milhões de euros os agricultores afetados pelos incêndios de Monchique, Portimão e Odemira, visando a reposição de animais e culturas.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura explicou, na altura, que, ao todo, estão disponíveis cinco milhões de euros "para dar resposta a prejuízos de agricultores das freguesias afetadas pelo incêndio", visando assim "a reposição de animais, culturas permanentes, máquinas e equipamentos agrícolas, armazéns e outras infraestruturas de apoio à atividade agrícola".

No dia 28 de agosto, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural anunciou a abertura de medidas de estabilização de emergência do território afetado pelo incêndio num montante global de mais 4,5 milhões de euros.

O incêndio rural, combatido por mais de mil operacionais e considerado dominado no dia 10 de agosto, deflagrou no dia 3 à tarde, em Monchique, distrito de Faro, e atingiu também o concelho vizinho de Silves, depois de ter afetado, com menor impacto, os municípios de Portimão (no mesmo distrito) e de Odemira (distrito de Beja).

Lusa

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