País

CDS quer explicações do ministro sobre problemas com vouchers escolares

O CDS vai chamar “com caráter de urgência” o ministro da Educação ao parlamento por considerar que o sistema de ´vouchers´ para a entrega de manuais escolares gratuitos está a gerar um bloqueio e a prejudicar alunos e famílias.

“Vamos chamar o ministro da Educação com caráter de urgência à comissão de Educação porque há um atraso significativo na entrega dos livros escolares ao abrigo do programa de ´vouchers´ e temos nota que há muitas famílias que ainda não receberam os manuais”, disse à Lusa a deputada centrista Ana Rita Bessa.

Segundo a deputada, o sistema montado este ano pelo Governo está “a gerar um bloqueio que vai criar grandes entraves no início tranquilo e sereno, com o ministro costuma dizer, do ano letivo”.

Ana Rita Bessa disse ainda que há muitas livrarias locais que estão sem conduções para fazer as encomendas dos manuais, “uma vez que o ministério não faz pagamentos nem transferência de verbas”.

“Além disso, o processo administrativo que está montado dificulta a relação com as escolas para efeitos de faturação, acrescentou.

O Ministério da Educação garantiu, na quarta-feira, que apenas casos residuais continuam a aguardar pelo ‘voucher’ que lhes permite ter manuais gratuitos, estando resolvida a situação de mais de 520 mil alunos que correspondem a 3,5 milhões de livros.

Este ano, o sistema de atribuição de manuais escolares gratuitos passou a ser feito através de uma plataforma informática e, apesar de alguns problemas detetados, o Ministério da Educação (ME) garante que, neste momento, as situações por resolver são residuais.

Através da plataforma MEGA, os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade das escolas públicas de todo o país podem ter acesso a livros gratuitos, assim como todos os alunos das escolas públicas de Lisboa, uma vez que a autarquia avançou este ano, por sua iniciativa, com a gratuitidade de manuais em toda a escolaridade obrigatória (do 1.º ao 12.º ano).

“Neste momento, temos já mais de 520 mil alunos com ‘vouchers’ atribuídos, o que representa um universo de cerca de 3,5 milhões de ‘vouchers’ emitidos, o que corresponde a cerca 3,5 milhões de livros gratuitos”, disse à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Segundo o ME, “já todas as escolas carregaram e validaram dados de alunos”, estando “apenas por completar os dados referentes a atualizações da escola e/ou transferências de alunos, ou seja, um número residual face ao total do sistema”.

Segundo dados oficiais, são cerca de 150 mil os alunos em Lisboa do 7.º ano ao 12.º ano que podem requisitar manuais gratuitos através da plataforma MEGA.

Lusa

  • Taxistas em protesto por tempo indeterminado
    1:59

    País

    Os taxistas que esta quarta-feira manifestaram-se em Lisboa, no Porto e em Faro decidiram continuar com o protesto por tempo indeterminado. No entender das associações dos profissionais, a luta só vai acabar quando conseguirem travar a lei que regula as plataformas digitais como a Uber ou a Cabify.

  • Novos e-mails põem em causa valores da saída de Garay do Benfica
    2:44

    Desporto

    O pirata informático suspeito de ter desviado centenas de e-mails do Benfica revelou mais material, alegadamente comprometedor. Segundo uma mensagem alegadamente trocada entre Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves, publicada esta quarta-feira na internet, o negócio da venda de Garay poderá ter sido feito por 13 milhões de euros e não por 6, como foi anunciado.

  • Saiba como escolher o melhor Plano Poupança Reforma
    8:32
  • Este pode ser um natal de sonho para os fãs de Harry Potter

    Mundo

    Os estúdios da Warner Brothers, em Londres, vão abrir as portas na época natalícia. Entre os dias 10 e 12 de dezembro o grande salão de Hogwarts servirá de cenário para um jantar que promete transportar os fãs de Harry Potter até ao imaginário de J.K. Rowling. Os bilhetes estão disponíveis a partir da próxima semana.

  • A imagem que está a emocionar a Índia

    Mundo

    A fotografia de um menino a despedir-se do pai, que morreu durante um acidente de trabalho, está a emocionar a Índia. Tanto que, num só dia, os internautas conseguiram angariar mais de três milhões de rupias (cerca de 36 mil euros) para ajudar a família.

    SIC

  • "Eu chupo e você?", a campanha contra as palhinhas que já dão multas no Brasil
    2:36

    Mundo

    A partir de hoje, o Rio de Janeiro vai multar até 340 euros todos os comerciantes que ofereçam palhinhas de plástico aos clientes. Em caso de reincidência, as multas podem ultrapassar os 1200 euros. Isto meses depois de ter sido lançada no país a campanha #paredechupar para eliminar os “canudos de plástico” que podem demorar mais de 400 anos a degradar-se. Só na União Europeia, são usadas 36,4 mil milhões de palhinhas todos os anos. Em todo o mundo, os números devem chegar aos mil milhões por dia.