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Lucília Gago toma hoje posse como procuradora-geral da República

A nova procuradora-geral da República (PGR) toma hoje posse. Lucília Gago sucede a Joana Marques Vidal, depois de meses de discussão sobre a possibilidade de uma recondução ao cargo.

A cerimónia da tomada de posse realiza-se no Palácio de Belém e contará com a presença do Presidente da República e do primeiro-ministro, que na altura do anúncio garantiram ter tomado a decisão em consenso.

Lucília Gago tem 35 anos de experiência e é a segunda magistrada da área da família e menores que vai dirigir o Ministério Público.

Da carreira da nova PGR, destaca-se a liderança do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Até agora, Lucília Gago era responsável pelo gabinete de coordenação dos magistrados do Ministério Público para a área da Família, da Criança e do Jovem, depois de ter sido diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.


O caso das armas de Tancos, o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex são casos mediáticos em investigação que Lucília Gago herda no cargo de procuradora geral da República.


Além destes processos que ainda se encontram em fase de inquérito no Ministério Público, Lucília Gago vai ainda ter de lidar com os casos relativos às parcerias público-privadas (PPP), aos negócios da TAP, à extradição de Vale e Azevedo de Inglaterra (Portugal já emitiu mandado de detenção) e o processo e-toupeira, que envolve o Benfica por suspeitas de corrupção, peculato, violação do dever de sigilo e falsidade informática e as suspeitas de fraude na utilização de dinheiro público para a reconstrução de casas destruídas em Pedrógão Grande, pelos fogos de junho de 2017.


Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1978, ingressou dois anos depois no Centro de Estudos Judiciários.


Nascida em Lisboa em 1956, Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago foi, a partir de 1981, delegada do procurador da República e foi promovida a procuradora da República em 1994, com funções, nomeadamente, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa.


No DIAP desempenhou funções numa secção especializada em crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira.


Entre 2002 e 2005 foi procuradora-coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e em 2005 foi promovida a procuradora-geral adjunta, exercendo funções até 2012 na procuradoria-geral distrital de Lisboa.


No mesmo período foi também coordenadora distrital dos magistrados do Ministério Público que no âmbito da jurisdição de família e menores exerciam funções na primeira instância.


Na área também de família e menores foi docente e coordenadora no Centro de Estudos Judiciários, entre 2012 e 2016, e em 2016 e 2017 foi diretora do DIAP de Lisboa. Desde 2009, representando a Procuradoria, integra a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.


Entre 2014 e 2015 Lucília Gago coordenou a comissão legislativa de revisão do regime jurídico do processo de adoção.

Com Lusa

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