País

Sindicatos dos professores adiam greve desta segunda-feira

Dez sindicatos dos professores decidiram adiar a greve de segunda-feira. No mesmo dia vão entregar um novo pré-aviso de greve a partir de 29 de outubro até 31 de agosto.

Em comunicado publicado no site da Fenprof, os professores reafirma a legalidade do pré-aviso de greve emitido anteriormente (que previa uma paralisação entre esta segunda-feira e 31 de dezembro) e que o Ministério da Educação considerou ilegítimo por não ter sido entregue com uma antecedência de dez dias.

A opção das dez estruturas representativas de professores suspenderem a greve inicialmente marcada para segunda-feira prende-se, segundo os sindicatos, não por haver qualquer ilegalidade no pré-aviso (que reafirmam ser legítimo), mas por não ser assumida a autoria da nota do Ministério da Educação (ME), o que obrigaria as organizações a apresentar ações em tribunal contra eventuais atos ilegais (como faltas injustificadas ou descontos nos salários) "contra os diretores das escolas e agrupamentos, sobre quem, cobardemente, o Ministério da Educação coloca a responsabilidade de agir neste quadro de ilegalidade", afirmou hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, numa conferência de imprensa em Coimbra.

Segundo o dirigente sindical, as estruturas representativas dos professores vão entregar, na segunda-feira, no Ministério da Educação, novos pré-avisos de greve, "que obedecerão a todos os requisitos estabelecidos" na nota emitida na sexta-feira pela equipa ministerial.

Se até agora a greve ao trabalho extraordinário estaria convocada até 31 de dezembro, os novos pré-avisos de greve que vão ser entregues no Ministério da Educação iniciam-se no dia 29 e estendem-se até ao final do ano letivo 2018/2019, frisou.

Durante a conferência de imprensa, Mário Nogueira vincou que "as organizações sindicais exigem saber quem é responsável" pela nota do ME, para poderem participar criminalmente contra essa pessoa, reiterando a intenção de avançar com um processo no tribunal contra o responsável, por entender que a nota constitui "uma manobra de intimidação, coação, obstrução ao exercício de um direito que tem consagração constitucional".

O secretário-geral da Fenprof voltou a afirmar que as organizações sindicais continuam disponíveis para negociar o modo de se recuperar "os nove anos, quatro meses e dois dias correspondentes ao período de congelamento das carreiras dos professores", depois de o Governo ter aprovado um decreto-lei em que apenas permite aos docentes recuperarem dois anos, nove meses 18 dias de tempo de serviço efetuado.

"Os docentes portugueses não desistirão de lutar pelos seus direitos", sublinhou Mário Nogueira, referindo que, após a nota emitida na sexta-feira, não restam dúvidas de que o ME "declarou guerra aos professores", numa postura que classificam de "antidemocrática".

Os professores contestam o decreto-lei aprovado recentemente pelo Governo que veio definir que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado.

A decisão não desmobilizou os docentes que garantem não desistir de exigir a contabilização de nove anos, quatro meses e dois dias.

Os professores depositam agora as esperanças no Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de quem esperam que não promulgue o diploma do Governo quando este lhe for remetido, por entenderem que é ilegal, violando o estipulado na lei do OE de 2018.

Até agora, o Bloco de Esquerda e o PCP já anunciaram que vão pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo e o CDS-PP admitiu seguir o mesmo caminho.

  • Professores vão ter faltas injustificadas se fizerem greve

    País

    Os professores vão ter faltas injustificadas se fizerem greve na próxima semana, avisa o Ministério da Educação. A Fenprof reiterou a legalidade do pré-aviso de greve convocada pelos sindicatos a partir da próxima segunda-feira e até 31 de dezembro, a todo o trabalho extraordinário dos professores e convocou para as 11h00 de hoje uma conferência de imprensa.

  • Participe no Contas Poupança
    Contas Poupança

    Contas Poupança

    4ª FEIRA JORNAL DA NOITE

    Além da rubrica semanal emitida às quartas-feiras no Jornal da Noite, o Contas Poupança passa a ser um programa na SIC Notícias, que visa também esclarecer as dúvidas que nos são enviadas. Esta semana, falamos sobre comissões bancárias. Às quintas-feiras, entre as 15h00 e as 16h00, vamos ouvi-lo em estúdio. Participe.

    Emissão em Direto

  • Homem ligado a príncipe saudita visto a entrar no consulado de Istambul
    1:21
  • Maria Leal reage à queixa do marido: "Ele quer é protagonismo"
    1:07