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O polémico artigo 13: o que está em causa?

Dado Ruvic

Um dos youtubers portugueses mais influentes abordou o tema ao publicar um vídeo em que anuncia "o fim da Internet" como a conhecemos. Com o título "O meu canal vai ser apagado", Paulo Borges, conhecido como Wuant, diz que o Youtube e algumas redes sociais podem desaparecer na Europa se o polémico "Artigo 13" for aprovado. Mas há quem defenda a importância desta proposta, argumentando que protege e recompensa os autores. Afinal, o que está em causa?

"Provavelmente, a Google deixará de existir como existe neste momento na União Europeia. Redes sociais como Instagram, Facebook, WhatsApp, o que seja, vão levar restrições e provavelmente poderão ser bloqueadas. E muita gente está a dizer que este é o fim da Internet e eu concordo", alerta o youtuber.

De acordo com Wuant, o alarme disparou quando recebeu um e-mail do YouTube, onde eram referidas restrições que poderão surgir caso a proposta seja aprovada.

"Imagine uma Internet na qual os seus vídeos já não podem ser vistos. Imagine uma Internet sem os seus criadores favoritos. Imagine uma Internet na qual novos artistas nunca são descobertos. Isso pode acontecer na Europa", lia-se na mensagem da plataforma de vídeo.

A votação a favor do "Artigo 13" ocorreu em setembro, dois meses depois de ter sido chumbada pelos eurodeputados, mas a proposta irá novamente a votos em janeiro de 2019, no Parlamento Europeu. A medida faz parte de uma proposta de legislação de direitos de autor na UE, que tem como objetivo proteger a criatividade.

Sessão no Parlamento Europeu em Estrasburgo, França

Sessão no Parlamento Europeu em Estrasburgo, França

Vincent Kessler

No entanto, a proposta tem sido alvo de várias polémicas, porque as plataformas e as redes sociais vão passar a ter mecanimos que impedem a publicação de imagens ou vídeos que estejam protegidos por direitos de autor.

A título de exemplo, Wuant explica que um utilizador pode não conseguir publicar uma fotografia do Shrek (personagem da Dreamworks) porque está protegida por direitos de autor, correndo o risco de ser processado.

O YouTube vai ainda mais longe no e-mail quando argumenta que o artigo vai "impedir milhões de pessoas na Europa de carregar conteúdos em plataformas como o YouTube" e que "os visitantes europeus perderiam acesso a milhares de milhões de vídeos em todo o mundo".

Dado Ruvic

Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web, e Jimmy Wales, fundador da Wikipédia, já questionaram a formulação do artigo, argumentando que a internet se vai tornar numa ferramenta de vigilância automatizada, que controla os utilizadores.

Por outro lado, músicos como Paul McCartney, Ennio Morricone e empresas discográficas estão a favor desta legislação. Os autores defendem a necessidade de criar mecanismos para proteger o conteúdo que criam.

Com o objetivo de facilitar o apuramento dos direitos de autor, a proposta passa por responsabilizar as plataformas de vídeo e redes sociais a filtrar os conteúdos.

Em comunicado, o porta-voz do Parlamento Europeu disse que "muitas das alterações à proposta original da Comissão Europeia pretendem garantir que artistas, nomeadamente músicos, intérpretes e autores de textos, bem como editores de notícias e jornalistas, sejam pagos pelo seu trabalho quando são utilizados através da partilha de plataformas como o Youtube ou o Facebook e agregadores de notícias, como o Google Notícias".

Admitiu, ainda, que o "Artigo 13" tem sido alvo de debate. No entanto, garantiu que "quando a poeira assentar, a Internet continuará tão livre quanto é hoje, os criadores e jornalistas estarão a ganhar uma parcela mais justa das receitas geradas pelas suas obras e estaremos a perguntar-nos sobre o motivo de todo este alarido".

Se o artigo for aprovado, as plataformas como o Youtube e as redes sociais vão ser responsabilizadas por qualquer violação de direitos de autor.

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