País

Rui Rio acusa PGR de condicionar liberdade do Parlamento

Rui Rio, 22-06-2018

Lusa

Em causa estão as alterações ao Conselho Superior do Ministério Público, defendidas pelo PSD.

Rui Rio acusa da Procuradora-Geral da República de tentar condicionar a liberdade do Parlamento. Numa publicação na página oficial do Twitter, o líder do PSD considerou inaceitáveis as últimas declarações de Lucília Gago sobre a composição do Conselho Superior do Ministério Público.

A PGR ameaçou demitir-se caso a estrutura deste órgão sofresse alterações, tal como pretende o PSD.

Rui Rio defende, por exemplo, um aumento do número de membros designados pelo Parlamento e pelo Presidente da República.

Lucília Gago considera que esta alteração seria uma grave violação do princípio de autonomia.

Sobre este caso, Marcelo Rebelo de Sousa já deixou claro ser inoportuno eventual mudança na composição do Ministério Público porque obrigaria a uma revisão constitucional.