País

Fenprof apela para continuidade de greve a trabalho extraordinário

De acordo com a estrutura sindical, a greve ao trabalho extraordinário tem levado "à anulação de reuniões de avaliação intercalar em muitas escolas".

Com 'uma ajuda' em vídeo do ministro da Educação, a Fenprof apelou esta quarta-feira aos professores para que retomem na quinta-feira a greve a atividades fora do horário, que está a motivar cortes salariais que os sindicatos vão contestar judicialmente.

Um dia antes do arranque do 2.º período de aulas nas escolas de todo o país, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) divulgou um vídeo no qual dezenas de sindicalistas apelam aos colegas professores para que façam greve a todo o trabalho que não esteja enquadrado no limite legal de 35 horas semanais, contando com a 'participação especial' do ministro da tutela, Tiago Brandão Rodrigues, que aparece em imagens recuperadas de uma peça de noticiário.

"O que está para lá dos horários de trabalho não deve existir nas escolas", dizia na altura o ministro da Educação em declarações aos jornalistas, agora recuperadas para fundamentar a greve que já decorre desde o início do ano letivo e que os sindicatos insistem que deve ser mantida, uma vez que, garantem, persistem as irregularidades com os horários docentes.

"A greve vai continuar até porque esta também é das matérias em que o Ministério da Educação continua a não honrar a palavra dada. Recorda-se que, confrontada com os abusos e as ilegalidades cometidas, a tutela, ainda em julho, comprometeu-se a esclarecer as direções das escolas [...] sobre como organizar os horários dos docentes, mas nada lhes fez chegar. Comprometeu-se, igualmente, a apresentar, até novembro, uma lista sobre tarefas burocráticas que não deveriam ser atribuídas aos docentes, mas também não cumpriu. Só o fim dos abusos e das ilegalidades que afetam os horários de trabalho dos professores permitirá que esta greve termine", lê-se num comunicado divulgado hoje pela Fenprof.

Sobre esta greve a Fenprof adianta ainda, sem especificar números, que há escolas onde estão a ser aplicados cortes nos salários dos professores que fizeram greve e que em alguns casos esses descontos estão a dar origem a ações judiciais.

"Como a Fenprof tem afirmado, esta greve não pode dar origem a qualquer desconto na remuneração, pois os professores cumprem toda a atividade prevista no seu horário de trabalho. Algumas escolas, contudo, decidiram efetuar esse desconto, estando a ser pedidos às respetivas direções os fundamentos legais de tal procedimento. Duas das escolas em que foi efetuado o desconto já repuseram a verba cortada. Das restantes, por não terem respondido ao pedido de fundamento legal, começam hoje a seguir as necessárias intimações judiciais, entregues nos tribunais administrativos e fiscais da respetiva região", lê-se no comunicado.

De acordo com a estrutura sindical, a greve ao trabalho extraordinário tem levado "à anulação de reuniões de avaliação intercalar em muitas escolas e também tem impedido a realização de outras reuniões ou levado a que se realizassem apenas com parte dos professores convocados".

Lusa

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