Prescritas multas a partidos por irregularidades de 2009
O Tribunal Constitucional deixou passar o prazo para aplicar multas a partidos e políticos por irregularidades detetadas nas contas de 2009.
17.07.2018 às 20h12
Tribunal Constitucional
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Conselho Superior de Magistratura instaura processo disciplinar a Eurico Reis
O Conselho Superior de Magistratura abriu um inquérito disciplinar ao juiz desembargador Eurico Reis, ex-presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Em causa está uma entrevista que o magistrado deu ao semanário Expresso, há várias semanas, na qual criticou o Tribunal Constitucional depois de uma notícia segundo a qual os juízes do Palácio Ratton se preparavam para chumbar a lei da gestação de substituição.
27.04.2018 às 21h23
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Governo pede fiscalização de norma sobre horários no concurso de professores
O Governo pediu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização da norma aprovada pelo Parlamento que impõe a distribuição de horários completos e incompletos no concurso de mobilidade aos professores de carreira.
27.04.2018 às 19h50
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Cerca de 160 mil lisboetas já receberam reembolso da Taxa de Proteção Civil
Cerca de 160 mil munícipes já receberam o vale postal com o reembolso da Taxa Municipal de Proteção Civil e, desses, pelo menos 10 mil já foram levantados, disse esta terça-feira fonte da Câmara de Lisboa.
27.02.2018 às 20h41
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Google Maps esconde mansão de Puigdemont na Bélgica
Depois de fugir de Espanha, Carles Puigdemont refugiou-se na Bélgica para evitar uma possível extradição. O refúgio que encontrou foi uma mansão no município de Waterloo, por 4.400 euros ao mês. Agora, a pedido do ex-presidente do Governo da Catalunha, essa mesma mansão foi "apagada" do Google Maps.
20.02.2018 às 16h57
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Rajoy pede aos independentistas catalães um candidato que respeite a lei
O chefe do Governo espanhol pediu aos separatistas catalães que nomeiem um candidato à presidência daquela região que respeite a lei e substitua Carles Puigdemont, que se instalou na Bélgica e está sob uma ordem de prisão em Espanha.
04.02.2018 às 17h42
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Presidente e deputados do parlamento Catalão ouvidos hoje no Tribunal Supremo Espanhol
A presidente do Parlamento da Catalunha e mais cinco deputados regionais, todos membros da Mesa da instituição, são ouvidos hoje pelo Tribunal Supremo espanhol, em Madrid, por suspeitas de delito de rebelião, sedição e desvio de fundos públicos.
09.11.2017 às 9h08
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Puigdemont pode declarar independência hoje no parlamento catalão
O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, tem previsto hoje comparecer no parlamento regional catalão, numa sessão que servirá, oficialmente, para analisar os resultados e efeitos do referendo catalão, mas que poderá resultar na declaração formal e unilateral de independência.
10.10.2017 às 8h09
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Mais de 500 locais para votação do referendo ocupados por voluntários
A plataforma que procura garantir que colégios e centros cívicos podem ser utilizados no domingo no referendo independentista da Catalunha, que foi proibido pelo Tribunal Constitucional, disse hoje que há mais de 500 locais ocupados por voluntários.
01.10.2017 às 5h15
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Ex-primeira-ministra da Tailândia foge do país
A antiga primeira-ministra da Tailândia, Yingluck Shinawatra, abandonou o país para evitar um processo judicial, disse hoje à France Presse um alto responsável do partido a que pertence a antiga governante.
25.08.2017 às 12h49
